A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta segunda-feira, 8, revogar a prisão do deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), que preside a Casa. A medida foi aprovada por 42 parlamentares, superando o mínimo de 36 votos exigidos para maioria absoluta entre os 70 deputados estaduais.
Bacellar foi preso pela Polícia Federal (PF) na última quarta-feira, 3, por suspeita de atrapalhar uma investigação. Segundo relatório da PF, ele teria informado o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Jóias, sobre uma operação policial, orientando-o a apagar dados do celular para eliminar provas.
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TH Jóias, mencionado em inquérito da PF, responde a processos por tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, além de ser suspeito de negociar armas com o Comando Vermelho. A prisão de Bacellar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A aprovação na Alerj não libera Bacellar imediatamente. O rito constitucional para prisões de parlamentares em flagrante de crime inafiançável exige autorização da Casa Legislativa, mas a decisão final cabe ao STF.
O resultado da votação será publicado no Diário Oficial da Alerj nesta terça-feira, 9. Depois, a Casa deve comunicar formalmente o STF, com envio do documento a Moraes, que é relator do caso. Diante disso, o ministro vai avaliar o parecer do plenário e decidir se revoga ou não a prisão.
Moraes pode manter a prisão de Bacellar, que está na Superintendência da PF no Rio, aprovar a soltura imediata ou impor medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com investigados e entrega de passaporte. O advogado do presidente da Alerj, Bruno Borragine, afirma que seu cliente está “bem e confiante”.
A defesa de Bacellar nega conduta criminosa e afirma que ele não burlou a Justiça. Borragaine argumenta que não há provas de ameaça a testemunhas nem obstrução.
Como presidente da Alerj, o deputado é o primeiro na linha de sucessão do governador Cláudio Castro, já que o cargo de vice-governador está vago. O ex-vice Thiago Pampolha (MDB) renunciou em 2025 para assumir no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
Bacellar, entretanto, está impedido de exercer a função no momento. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, é o atual substituto interino em caso de ausência de Castro. Se for solto, o deputado retoma a posição de primeiro sucessor.
CCJ da Alerj havia aprovado soltura de Bacellar
A sessão que definiu a revogação começou às 16h25, depois de uma manhã marcada por debates acalorados e trocas de acusações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a soltura foi primeiramente aprovada. Tanto na CCJ quanto no plenário, a votação foi aberta e expôs o posicionamento individual de cada parlamentar diante do caso.
Nos bastidores, porém, o que gerou mais comentários foram as ausências dentro do União Brasil, partido de Bacellar. Segundo fontes na Alerj ouvidas pelo jornal O Globo, outros deputados também evitaram comparecer para não se indispor com suas bases eleitorais e, ao mesmo tempo, não criar atritos diretos com Bacellar, que ainda tem influência na Casa.
Foram 42 votos a favor da soltura, 21 contrários, 2 abstenções e 5 ausências no total. O PL, partido com maior número de deputados na Alerj, registrou 14 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção. No União Brasil, legenda de Bacellar, foram 7 a favor e 3 abstenções.
Tinha era que prender todos os deputados…Todos são bandidos!!!!
Assembleia/RJ , QUANDO QUER E NÃO TEM RABO PRESO, F A Z.
VERGONHA QUE FALTA NO MOTTA E ALCOLUMBRE.