De acordo com informações recentemente divulgadas pelo portal Metrópoles, deputados federais faltaram, sem apresentar justificativa, um total de 958 vezes às sessões deliberativas ao longo deste ano. Essas ausências podem acarretar em punições para os parlamentares.
Entre as atribuições dos parlamentares, está a representação dos eleitores por meio do voto. Esse é um dos papéis mais cruciais do Legislativo: debater e votar matérias fundamentais para o futuro dos brasileiros.
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De acordo com o levantamento, o deputado federal com maior número de ausências não justificadas é Junior Lourenço (PL-MA), com um total de 23 ausências desse tipo. A segunda posição é ocupada por Antônia Lúcia (Republicanos-AC), que acumulou 17 faltas,. O terceiro lugar é ocupado por Washington Quaquá (PT-RJ), com 16 faltas.
Punições sobre faltas não justificadas de deputados federais
Em sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é registrada por meio de um sistema eletrônico no início de cada sessão. Se, por algum motivo, o sistema não estiver disponível, a verificação é realizada por meio de uma chamada nominal no Plenário.
As ausências não justificadas a sessões deliberativas pode resultar em descontos no salário do parlamentar. Segundo a Câmara dos Deputados, um deputado que, sem justificativa, não comparecer a uma sessão deliberativa terá um desconto equivalente a 1/30 do valor do seu salário. Esses descontos referentes a faltas eventualmente ocorridas em um determinado mês serão aplicados na folha de pagamento do segundo mês subsequente.
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As ausências justificadas, como missão autorizada, doença comprovada mediante atestado avaliado por junta médica oficial, licença-maternidade ou paternidade, e casos de doença grave ou falecimento de um membro da família, não resultarão em descontos salariais.
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