Apenas no primeiro ano de mandato, deputados federais gastaram R$ 79 milhões de cota parlamentar para autopromoção. Trata-se de um valor recorde, que não inclui os gastos de dezembro. A maior parte do dinheiro serviu para o pagamento de impressão de panfletos.
+ Leia mais notícias sobre Política em Oeste
Os números constam em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O gasto representa mais de um terço do total de R$ 216 milhões da conta parlamentar — valores que servem para custear os mandatos e cobrir as despesas com gasolina, aluguel de carros, serviços de telefonia, alimentação e passagens aéreas.
Os deputados também podem utilizar a cota para a divulgação das ações do mandato parlamentar, sem a necessidade de especificar o conteúdo para a Câmara. Para comprovar o gasto, basta apresentar a nota fiscal.
Leia mais: “Estadão critica Lula por descontrole de gastos”
De acordo com o Estadão, os deputados que mais gastaram com divulgação aplicaram o dinheiro principalmente na impressão de conteúdos “informativos”. O levantamento do jornal citou a deputada Alessandra Haber (MDB-PA) como líder do ranking de parlamentares que mais gastaram com a divulgação de mandato para autopromoção.
Veja quem é a líder do ranking dos deputados que mais gastaram com autopromoção
Alessandra gastou cerca de R$ 445,8 mil com divulgação da atividade parlamentar. O valor representa 90% de toda a conta disponível no ano para a deputada. Mais da metade do gasto foi para a mesma empresa, cerca de R$ 278,6 mil para a impressão de 270 mil panfletos. O valor foi ressarcido integralmente pela Casa.
Em seu primeiro mandato, a deputada foi a mais votada no Estado do Pará em 2022, com 258.907 votos. Ela apresentou 15 projetos de lei, mas nenhum foi aprovado. Entre as propostas estão a criação da Rota Turística da Região do Salgado e a Rota Turística dos Saberes Amazônicos.
Leia também: “Os gastos do governo Lula com assinaturas para a imprensa”
A parlamentar gastava apenas R$ 15 reais para a gestão das redes sociais no início do ano. Em maio, começou a pedir reembolso para a confecção de dezenas de milhares de panfletos para divulgar o mandato. Alessandra não informa na nota fiscal qual o conteúdo das impressões — e nem é obrigada a informar detalhes sobre os panfletos.
De lá para cá, a deputada tem comprado cerca de 40 mil materiais informativos por mês na mesma empresa. O valor médio tem sido de R$ 39,2 mil.
A assessoria da parlamentar informou que os gastos “estão dentro dos limites estabelecidos pela Câmara dos Deputados”.
“São fundamentais para o exercício do mandato”, disse ao Estadão. “Um dever e um direito, no sentido de prestar contas do trabalho exercido à população.”
O top 10
- Dra. Alessandra Haber (MDB-PA): R$ 445,8 mil
- Pastor Gil (PL-MA): R$ 438 mil
- José Nelto (PP-GO): R$ 430 mil
- Giacobo (PL-PR): R$ 412,6 mil
- Vicentinho Júnior (PP-TO): R$ 405,9 mil
- Sonize Barbosa (PL-AP): R$ 405,2 mil
- Albuquerque (Republicanos-RR): R$ 400,7 mil
- Wilson Santiago (Republicanos-PB): R$ 394,8 mil
- Daniel Barbosa (PP-AL): R$ 387 mil
- Adail Filho (Republicanos-AM): R$ 383,9 mil
Deputado usa valor equivalente ao que utilizou para se reeleger
O deputado Gildenemir de Lima Souza, conhecido como Pastor Gil (PL-MA), gastou R$ 439 mil com autopromoção neste ano. O valor representa 94% do que o parlamentar utilizou em 2022 para se reeleger deputado. De sua cota parlamentar, o valor representa 86%.
Leia mais: “Governo Lula gastou R$ 6 mil com viagem da ‘Dama do Tráfico'”
O pastor gastou a maior parte do valor para autopromoção com panfletos. Mais de um terço do gasto foi destinado a uma única empresa: R$ 297 mil para imprimir 114 mil panfletos. O gabinete do parlamentar informou ao Estadão que Gil está de licença médica desde o último dia 5 de dezembro.
Parlamentares respondem à reportagem do Estadão
O deputado Fernando Giacobo (PL-PR), que ficou em quarto entre os que mais gastaram para divulgar o mandato, disse que “o investimento é necessário para levar aos 200 municípios do Paraná as atividades feitas por ele na Câmara”.
Daniel Barbosa disse que os gastos com a autopromoção seguem rigorosamente o normativo específico da Câmara dos Deputados.
Os demais deputados do ranking não responderam ao jornal.
Verba pode beneficiar parlamentares nas eleições
De acordo com a diretora da organização Transparência Brasil, Marina Atoji, os valores gastos para autopromoção podem beneficiar os deputados em uma disputa eleitoral no próximo ano. Os parlamentares podem ser candidatos a prefeito nas eleições de 2024.
“Essa verba de divulgação é usada, em alguns casos, como verba ou como recurso de campanha, no fim das contas”, diz Marina Atoji ao Estadão. “Isso gera disparidades entre quem tem e quem não tem mandato.”
Apesar disso, os deputados só podem usar o recurso para a divulgação de atividades parlamentares até os 120 dias anteriores à data das eleições, caso estejam concorrendo a alguma vaga.
Valor da cota parlamentar varia de acordo com o Estado
O valor da conta parlamentar leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do Estado pelo qual o deputado foi eleito. O mais baixo é de R$ 36 mil, para os parlamentares do Distrito Federal. Já o mais caro é de R$ 51,4 mil, para os políticos de Rondônia.
Leia também: “Os gastos com hotel de luxo para Lula e Janja na Índia”
Recentemente, o repasse da cota parlamentar teve um aumento, promovido pelo presidente da Câmera, Arthur Lira (PP-AL), que aprovou um pacote com benefícios para os 513 deputados.
“Essa cota parlamentar é um ralo pelo qual escorre muito recurso público”, disse Marina Atoji. “Sem fiscalização correta, sem critérios muito claros, isso pode criar desvios. Poderia ser aplicado menos dinheiro público e haver mais fiscalização, com um rígido controle.”
Cota pode ser usada para beneficiar parceiros
A cota também pode ser usada, de forma irregular, para beneficiar parceiros e empresas de amigos. Como acontece com os gastos do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ). Segundo o Estadão, o parlamentar usa o dinheiro público para abastecer no posto de gasolina de um sócio em outro negócio.
“A cota é bem importante para o trabalho do parlamentar, mas também está passível de discussão”, explicou Fernando Haddad Moura, diretor de operações do Legisla Brasil. “Há espaços para melhorias e há gastos que podem ser excessivos. O recurso público precisa ser gasto com muito critério.”
Confira os deputados que mais gastaram com a cota parlamentar em 2023:
- Silvia Cristina (PL-RO): R$ 575,8 mil
- Vinicius Gurgel (PL-AP): R$ 570 mil
- Luizianne Lins (PT-CE): R$ 569,7 mil
- General Girão (PL-RN): R$ 569,2 mil
- Wilson Santiago (Republicanos-PB): R$ 562,3 mil
- Delegado Éder Mauro (PL-PA): R$ 559,3 mil
- João Maia (PP-RN): R$ 556 mil
- Domingos Neto (PSD-CE): R$ 552 mil
- Giovani Cherini (PL-RS): R$ 551,2 mil
- André Ferreira (PL-PE): R$ 549,9 mil
PL lidera entre os que mais gastaram
Seis dos dez deputados que mais gastaram são do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. O gasto com autopromoção também representa a maior fatia do dinheiro usado por esses parlamentares.
A que mais gastou, Silvia, usou 56% dos R$ 575 mil gastos para a divulgação de atividade parlamentar. O recurso foi utilizado para gerir as redes sociais e fazer divulgação em veículos de notícias de Rondônia.
A única petista da lista, Luizianne, gastou 45,1% dos R$ 569 mil na divulgação do seu trabalho como deputada. O valor foi gasto para a produção de conteúdos publicados em seu perfil na internet. “Não foi gasto nada além da previsão regimental e legal”, disse ao Estadão.
Já Girão disse que “demanda um investimento alto” atuar como parlamentar do Rio Grande do Norte. Ele também informou que “faz questão de visitar e fiscalizar as emendas em vários municípios do Estado”.
O deputado, que usou um terço da cota para autopromoção, também afirmou por meio de nota que está em segundo colocado nas pesquisas para Natal, capital do Estado, “sem ter anunciado candidatura”.
Leia também: “Os supremos gastos do Senado”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 183 da Revista Oeste
