Mesmo depois de processar o jornal Zero Hora, a desembargadora Iris Medeiros Nogueira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), seguiu recebendo valores muito acima do teto constitucional.
A ação foi motivada pela publicação do seu contracheque de abril de 2023, que revelou rendimentos líquidos de R$ 662 mil. Em alguns meses, a remuneração superou três vezes o limite fixado pela Constituição. Desde 2015, esses dados estão disponíveis ao público.
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O Tribunal de Justiça respondeu, por meio de nota, que os pagamentos que extrapolam o teto possuem caráter indenizatório. Dessa forma, não se enquadram na regra constitucional.
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Os vencimentos da magistrada, em nenhum momento, ficaram abaixo do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Os vencimentos da magistrada, em nenhum momento, ficaram abaixo do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulado em R$ 46,3 mil brutos. Pela legislação, esse valor deveria representar o limite máximo do funcionalismo público.
O contracheque mais alto foi registrado em abril de 2023, quando Iris recebeu R$ 662,3 mil líquidos. Na sequência, aparecem os meses de novembro de 2024, com R$ 277,2 mil, e fevereiro de 2025, que somou R$ 230,7 mil.
Um levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo identificou 13 folhas de pagamento que superaram os R$ 100 mil brutos desde 2023. Os valores variam entre R$ 682 mil e R$ 87 mil líquidos.
A decisão que condenou o jornal Zero Hora e a colunista Rosane de Oliveira ao pagamento de R$ 600 mil partiu da juíza Karen Rick Bertoncello, da 13ª Vara Cível de Porto Alegre. A magistrada aparece em fotos nas redes sociais ao lado da desembargadora e demonstra publicamente admiração por ela.
No entendimento da juíza, embora os dados fossem públicos e verdadeiros, o tom considerado sarcástico e o contexto da publicação caracterizam abuso de direito.
O Grupo RBS, responsável pelo jornal, informou que vai recorrer. Em nota, reiterou a defesa da liberdade de imprensa e destacou que a reportagem se baseou em informações de interesse público, acessíveis pela Lei de Acesso à Informação.
A desembargadora recebeu R$ 126,8 mil brutos por mês em 2023
A apuração revelou ainda que, em média, Iris recebeu R$ 126,8 mil brutos por mês em 2023. No ano seguinte, esse valor subiu para R$ 131 mil e, em 2025, atingiu R$ 150 mil até abril. Os valores líquidos ficaram entre R$ 88 mil e R$ 113,9 mil, considerando o mesmo período.
O aumento dos vencimentos se deve a uma série de benefícios classificados como indenizatórios. Entre eles estão adicionais por tempo de serviço, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, auxílio-moradia, auxílio-saúde, além de férias acumuladas, 13º salário e pagamentos por serviços extraordinários.
A justiça do Brasuela perdeu a ética e a probidade.