O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na quarta-feira 24 que deverá levar o projeto de desoneração da folha de pagamento diretamente para o plenário da Casa. “Há uma tendência para que o relator seja o senador Veneziano Vital do Rêgo [MDB-PB], que é preparado e certamente fará um ótimo trabalho”, revelou a jornalistas.
A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que pode variar de 1% a 4,5%. Entre os setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: comunicação, construção civil, indústria têxtil, máquinas e equipamentos e transporte rodoviário.
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Conforme noticiou Oeste, Pacheco já havia destacado a importância da proposta. “É um projeto urgente para manter e gerar empregos no Brasil”, afirmou. “Não faz sentido empresas que geram muitas vagas de trabalho no país pagarem mais sobre a folha do que outras empresas que têm faturamento semelhante e empregam muito menos.”
A desoneração está prevista para acabar neste ano, e a proposta original previa a prorrogação até 2026. Entretanto, o relator da proposta, Marcelo Freitas (PSL-MG), sugeriu que a prorrogação fosse até 2023. A alteração está em linha com a sinalização feita pelo presidente Jair Bolsonaro, que, em 11 de novembro, havia dito que o governo estenderia a medida por dois anos.
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