Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes trocaram comentários bem-humorados sobre o uso de ketchup e maionese na pizza durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 20. A conversa ocorreu enquanto a Corte analisava uma ação sobre a constitucionalidade de um selo para empresas de marketing multinível.
A ação discute a Lei Distrital nº 6.200/2018, responsável por criar o chamado “Selo Multinível Legal” para empresas que atuam com vendas diretas e marketing multinível no Distrito Federal.
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Brincadeira no plenário
Ao defender a validade do selo, Dino argumentou que a certificação é facultativa e integra estratégias legítimas de mercado. Para ilustrar o raciocínio, comparou a situação à política adotada por restaurantes.
“Cada empresa busca um diferencial competitivo e aí, sim, o princípio da livre iniciativa e da livre concorrência milita a favor da existência do selo, porque vai ser da política de cada empresa optar por tê-lo ou não”, disse Dino.
Segundo o ministro, um estabelecimento pode optar por servir pizza com ketchup e maionese, ainda que ele considere a prática um “crime hediondo”. A observação provocou risos no plenário.
Moraes aproveitou a deixa para responder em tom descontraído. “Ministro, pizza com ketchup e maionese? No Estado de São Paulo é proibido”, afirmou.
Dino respondeu na mesma linha. O ministro atribuiu a resistência paulista ao hábito à influência da imigração italiana e disse preferir consumir pizza com ketchup e maionese.
STF seguiu o julgamento normalmente
Apesar da descontração, os ministros decidiram sobre a validade da certificação criada pelo Distrito Federal.
Por maioria, o STF declarou inconstitucional a lei que criou o “Selo Multinível Legal”, destinado a certificar empresas de marketing multinível sem vínculo com esquemas de pirâmide financeira.
Prevaleceu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que entendeu que a norma invadiu competência da União e também apresentou vícios de conteúdo.
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