O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) defendeu o endurecimento das penas para crimes graves. O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo publicou vídeo sobre a proposta nesta segunda-feira, 10, na plataforma X. Segundo ele, a principal causa da sensação de impunidade no país é a reincidência criminal. Ele refere-se sobretudo a indivíduos que voltam a cometer delitos mesmo depois de diversas condenações.
Derrite afirmou ainda que seu projeto inclui novas condutas na Lei de Crimes Hediondos. Desse modo, altera o regime de cumprimento de pena. Pelo texto, condenados por crimes graves passariam a cumprir no mínimo 70% da pena antes de obter progressão de regime. Esse porcentual hoje é de 40%. Nos casos de reincidência, liderança de organização criminosa ou ocorrência de morte, esse porcentual poderia chegar assim a 85%.
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Derrite propõe versão “muito mais rígida”
O parlamentar também propõe o aumento da pena prevista na legislação atual. Ela passaria de 12 a 30 anos para um patamar de 20 a 40 anos. Derrite comparou a medida com a proposta original. Enviada pelo governo federal, ela previa penas entre cinco e dez anos. O deputado classifica sua versão como “muito mais rígida”.
A iniciativa vai na contramão da proposta de setores da esquerda, que defendem políticas de segurança pública orientadas para redução do encarceramento. Da mesmo forma, propõe mecanismos alternativos de punição. Para Derrite, no entanto, o Estado deve priorizar o cumprimento efetivo das penas vigentes de quem pratica crimes de maior gravidade.
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“Mais do que aumentar a pena, é garantir que o criminoso cumpra a pena quando pratica um crime grave dessa natureza”, afirmou o deputado.
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