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Política

É impressão ou o STF ameaçou Lula?

'O que poderia significar, afinal de contas, a abertura de uma grande crise com o Supremo?'

Equipe de Lula precisou corrigir imagem no Instagram | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O presidente Lula. Colunista faz perguntas sobre a relação do petista com o Supremo Tribunal Federal | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Como já publicado aqui, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tenta costurar com Lula um projeto para reduzir as penas dos condenados pelo 8 de janeiro. Esse projeto substituiria o da anistia defendido pelos “bolsonaristas”.

Logo depois de essa costura vir à tona, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, admitiu que o governo pode discutir o assunto, desde que não alcance Jair Bolsonaro e os generais.

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Os ministros do STF não gostaram, e Gleisi teve de voltar atrás, dizendo que a sua frase foi “mal colocada” e que cabe ao Supremo definir penas e coisa e tal. Ao que parece, continuamos a normalizar o que está longe de ser normal — e legal.

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Explico. De acordo com a jornalista Bela Megale, para demonstrar o seu desagrado, ministros do STF fizeram um “alerta direto a Lula” após a fala de Gleisi sobre a possibilidade de abrandamento das penas. Alerta direto é mais grave do que alerta indireto, na gradação dos alertas.

“O presidente foi informado da indignação que a afirmação de Gleisi gerou na Corte e recebeu o recado de que qualquer apoio do governo à investida do Congresso de interferir nas penas de 8 de janeiro estabelecidas pelo Supremo abriria uma grande crise com o tribunal”, publicou a jornalista, sem que houvesse sido desmentida até o momento.

Lula, STF e uma relação sob ameaça?

Apesar da ajuda do STF para 'empurrar' o passivo dos precatórios, governo petista mantém Brasil numa rota de futuro colapso fiscal | Foto: Gustavo Moreno/STF - lula
Parte da Estátua da Justiça, em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília | Foto: Gustavo Moreno/STF

É impressão minha ou Lula foi ameaçado pelo STF? Se sim, eu me pergunto — e todos nós deveríamos fazê-lo, acho eu — se juízes poderiam ameaçar quem quer que seja desse jeito. Imagino que tal atitude esteja fora do campo da legalidade.

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Já que acordei perigosamente indagativo, estendo as minhas interrogações: o que poderia significar, afinal de contas, a abertura de “uma grande crise” com o STF? Como cabe ao tribunal julgar ações de relevância político-administrativa, isso quer dizer que os ministros passariam a prejudicar propositalmente Lula, nos casos do interesse direto do presidente da República que estivessem em julgamento?

Prejudicar é um verbo de significado suficientemente extenso no Brasil para incluir não beneficiar mais por amizade, ideologia ou simples conveniência circunstancial — e juízes não poderiam fazer nada disso, nem com Lula, nem com ninguém, certo?

Os condenados pelo 8 de janeiro foram condenados por “atentar contra a democracia”. Mas que democracia é essa, na qual juízes se se sentiriam pessoalmente atingidos por acordos políticos entre o Legislativo e o Executivo e livres para mandar recados ameaçadores? São só perguntas.

4 comentários
  1. CÉSAR AUGUSTO LUIZ PEREIRA DA SILVA
    CÉSAR AUGUSTO LUIZ PEREIRA DA SILVA

    O governo nazileptolulopetista e seu comitê subversivo discutindo o futuro de inocentes sem combinar nada com o Congresso e, especialmente, com o povo.

  2. Sérgio Tostes de Escobar
    Sérgio Tostes de Escobar

    Que vergonha, o circo 🎪 está cada vez mais forte e sem noção do que são às leis e a CF.⚖️👺😡🤬😭

  3. Carlos Pommer
    Carlos Pommer

    O STF já manda no país faz tempo. Estão dando bobeira. Podem tomar todo poder para si quando quiserem.

  4. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Têmis já está com sua espada da justiça enfiada no traseiro pelo stf, então um simples batom não causaria mais nenhum dano..

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