Aras orienta MPF para assegurar desbloqueio de rodovias

PGR não quer que atos prejudiquem direitos constitucionais

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Procurador-geral da República, Augusto Aras | Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR
Procurador-geral da República, Augusto Aras | Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, orientou os procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) para adotarem as medidas necessárias para o cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte determinou o desbloqueio de rodovias, que estão ocupadas por caminhoneiros que se manifestam contra a vitória de Lula.

“O objetivo é assegurar que o movimento não prejudique direitos constitucionais, como o de ir e vir da população, e que não afete a economia”, informa trecho do documento, assinado por Aras. Espera-se ainda “eventual omissão e responsabilidade de agentes públicos”.

Em nota divulgada na segunda-feira 31, a Confederação Nacional do Transporte criticou os bloqueios e defendeu “o direito de manifestação de todo cidadão, e que ele seja exercido sem prejudicar o direito de ir e vir das pessoas”.

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A orientação de Aras foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 519/DF, depois de petição apresentada pela Confederação Nacional do Transporte. A liminar concedida pelo relator da ADPF, ministro Alexandre de Moraes, foi confirmada pela maioria dos ministros no plenário.

Caminhoneiros nas rodovias

Até meio-dia, eram 267 pontos de interdição ativos de caminhoneiros, em 22 Estados e no Distrito Federal, sendo que as maiores concentrações foram registradas em Santa Catarina, Pará e Mato Grosso.

O ápice dos bloqueios nas rodovias federais ocorreu durante a tarde da segunda-feira 31, com o registro de 421 interdições no país. Desde então, cerca de 300 pontos foram desobstruídos.

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