Candidato do Novo à Presidência, Felipe D’Ávila propõe uma revisão no papel do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua plataforma de campanha. O presidenciável falou sobre ideias para o Judiciário em entrevista para a CNN Brasil na terça-feira 30.
Para D’Ávila, os 11 juízes do Supremo deviam se limitar a manifestações nos autos, sem aparições públicas em entrevistas. O candidato do Novo também diz ser contra transmissões ao vivo de sessões, contra a espetacularização da rotina da Corte.
“Você tem de falar nos autos. Nos autos que o juiz se manifesta, não é dando entrevista, não é em decisões monocráticas. Eu acho um absurdo (transmissões ao vivo de sessões). Um absurdo total. O que você precisa é ter serenidade na Corte que é a guardiã da Constituição brasileira. Não é um espetáculo. A democracia precisa respeitar certos rituais”, comentou.
Na entrevista, o candidato à Presidência ainda disse ser contra ao modelo atual do STF, que favorece decisões monocráticas — ou seja, decisões proferidas por apenas um juiz, em nome da Corte.
“Temos de reformar o Judiciário. Primeira medida: acabar com as decisões monocráticas do Supremo. Isso é um absurdo. O Supremo em qualquer parte do mundo é um órgão colegiado. É a manifestação de um colegiado. Não o voluntarismo de uma pessoa”.
O programa de governo de D’Ávila registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) menciona a revisão de papel do Supremo, mas de forma concisa, sem ideias aprofundadas.
“O Supremo deve voltar a exercer a sua missão constitucional: defender normas essenciais da Constituição, ligadas ao Estado de Direito, à democracia e aos direitos fundamentais e sociais básicos”, diz o plano de governo do Novo.
“Para isso, o Congresso tem de remover da Constituição as regras de detalhe, as normas de ocasião e os penduricalhos do corporativismo público e privado que contaminaram o espírito da Constituição.”
Carta de Luladrão à Revista Oeste:
A todof of vornaliftaf da Revifta Oefte: eu goftaria de divê que eu nun têiu língua prêva, que iffo é túdu mintira. Goftaria também de divê que eu fô inofênti, não robêi a Petrobráif, nem a Eletrobráif, nem o BNDEF, nem o fítio de Atibaia, nem o tripéks do Guarujá, nem o apatamêntu de Fão Benádo, nem o Inftituto Lula, nem a conta na Fuífa (na Zoropa). Iffo túdu é facanávi duf meuf amígu currúptu, eu num fabía de nada diffo. É facanávi também do Férfio Môru, aqueli fuíf fiadaputa de Curitiba, onde fiquei doif ânuf prêvo naquêli frio abfurdo abafo di féro. Agora que o Effeteéfi (STF) mi foltô, eu fou inofênti e nun dêvo maif nada, péffo os vótuf di tôdof of leitôref da Revifta Oefte. Maf fi não quifé votá nimim, então fai tomá nukú tudumundu, feuf fafifta du caraio. Pusquê eu nuquéru fóto de niguêim, eu quero é diêro dufêif, bando de trôxa. Bêvo no coraffaum dufêif, e fai Curíntiaff !!!
Finalmente uma proposta sensata faltando complementar com mandato de 4 anos e rigor na seleção dos ministros.
MINISTROS VEDETES. Ora, ora, senhores. A que ponto nós chegamos, alimentando a vaidade dessas pessoas que se acham acima de tudo e de todos, embora não tenham nenhuma qualidade pessoal que as credencie. Juiz não é vedete. Ministro de tribunal não é vedete. A existência de televisionamento de sessão de tribunal é uma excrescência. Mas tudo isso ocorre porque o PRESIDENTE DO SENADO é um omisso e conivente. Tudo isso acontece porque a sociedade brasileira concedeu poder demais aos integrantes do judiciário e do legislativo. ESTÁ NA HORA DE MODIFICAR ISSO. Já que tudo precisa de uma LEI, está na hora de novos integrantes do LEGISLATIVO iniciarem processo legislativo para limitar o poder desses agentes, corruptos e nefastos para o PODER a que deveriam representar com dignidade e honestidade.
O problema é que os ministros do STF se acham acima da lei e da constituição, se acham superiores aos chefes do executivo e do legislativo e se acham estrelas de primeira grandeza!
Super apoio a proposta.
Essa pauta do candidato do Novo realmente é importante. Colocar a Suprema Corte no seu devido lugar: Corte Constitucional. Essa idéia deve ser incluída nos projetos que estão em andamento para disciplinar o papel do STF. Ministros da Suprema Corte não tem que ficar dando show diante de câmeras e microfones. Não tem que ficar recebendo visitinhas de políticos, nem participando de festas e eventos públicos.
Apoiado uma excelente medida. Ministro do supremo não e’ politico
Acho que o Bolsonaro poderia comprar essa ideia para seu próximo mandato
ptstf
Está muito fácil escolher nossos candidatos em 2022:
Rosangela Moro (4400)
Candidata a Deputafo Federal por SP
Deltan Dallagnol (1919)
Candidato a Deputafo Federal pelo Paraná.
Sérgio Moro (444)
Candidato a Senador pelo Paraná
Janaína Paschoal (287)
Candidata a Senadora por São Paulo
Tarcísio Freitas (10)
Candidato a Governador de SP
Ratinho Junior (55)
Candidato a Governador do Paraná
Jair Bolsonaro (22)
Candidato à Presidência da República
Rosângela Moro não é aquela que assinou a “cartinha da democracia” (carta de apoio ao Lula)?
Uma enganosa maquiagem para nada impedir o ativismo existente e/ou o partido que representa.
Nada mudará na ausência clara, hoje em dia, da consciência das ações exaradas, do caráter pessoal ilibado, da imparcialidade imprescindível e senso arraigado de justiça: só como um começo. Acorda Brasil !