Emendas de relator podem ser o ‘maior escândalo de corrupção da Terra’, diz Tebet

Senadora quer mais transparência para esse mecanismo
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS), durante evento de campanha na Fundação Abrinq - 24/08/2022 | Foto: André Ribeiro/Estadão Conteúdo
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), durante evento de campanha na Fundação Abrinq - 24/08/2022 | Foto: André Ribeiro/Estadão Conteúdo

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à Presidência da República, disse nesta sexta-feira, 26, que as emendas de relator podem ser “o maior escândalo de corrupção da Terra”. “Triste Brasil que hoje tem de fazer uma opção entre os escândalos do Mensalão e do Petrolão, e, agora, um Orçamento secreto”, disse Simone, durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.

Caso seja eleita, a parlamentar disse que um dos primeiros atos de seu governo será dar mais transparência às despesas do Estado e do suposto Orçamento secreto por meio de uma portaria. “Todos os ministros terão de pôr no Portal da Transparência os gastos, além desse Orçamento secreto”, disse. “O povo tem de saber quem é que pediu a emenda, para onde foi o dinheiro e se ele chegou.”

O que são as emendas de relator?

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“O ‘Orçamento secreto’ é um esquema tão sofisticado que nem os próprios jornais conseguem comprovar os crimes”, constatou o jornalista Silvio Navarro, em um artigo publicado na Edição 125 da Revista Oeste.

A história surgiu em maio do ano passado nas páginas do Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, o governo usou uma parte dos recursos do Orçamento destinado às chamadas emendas parlamentares para obter apoio de um grupo de deputados que compõe o famoso “centrão”.

“Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que a peça orçamentária é manejada e aprovada pelo Congresso Nacional”, observou Navarro. “Cabe ao Executivo enviar o seu planejamento de despesas e arrecadação, mas o ajuste é feito pelo Legislativo. Outro detalhe importante é que esses recursos são legais. O resto é o jogo político que acontece desde que Brasília existe.”

A partir dessa premissa, algumas perguntas podem ser respondidas: quem é o responsável pela análise do Orçamento? Uma comissão mista formada por 12 deputados e 12 senadores, com o mesmo número de suplentes. Esse grupo debate e delibera sobre uma série de matérias até chegar à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). É ela que define quais serão os gastos prioritários do governo no ano seguinte. Da LDO surge a LOA (Lei Orçamentária Anual), que é o Orçamento propriamente dito e vai à votação no fim do ano.

Desse bolo do Orçamento, uma fatia é reservada aos parlamentares: as emendas. São recursos que os deputados apadrinham, ou seja, “carimbam seus nomes”, destinados a obras em seus redutos eleitorais (reformas de praças, construção de quadras esportivas, asfaltamento, compra de ambulâncias, etc.). No ano passado, cada um teve direito a indicar R$ 16 milhões. Outra modalidade são as emendas de bancada: congressistas do mesmo Estado unem suas cotas para a mesma finalidade (uma grande obra, como um hospital, por exemplo). O valor total foi de R$ 7,2 bilhões. Ainda podem ocorrer as emendas setoriais e as das comissões, mas elas nunca sobrevivem.

Saiba mais sobre o “Orçamento secreto” na reportagem de Silvio Navarro

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4 comentários Ver comentários

  1. Nossa, quem vê falar diz que é uma alma limpa e perfeita, que vai resolver todos os problemas do Brasil de vez kkkkk quero ver governar com esse congresso que temos aí, quero ver implementar as medidas que está “promete do” agora, que nojo desse tipo de político, bem MDB mesmo, mais do mesmo e essa Simone está aí só para tentar desgastar o governo com essas mentiras e ajudar o ladrão em suas narrativas, igual ela fez na cpi do circo 🤢

  2. Emendas do relator são uma criança do congresso para uso do congresso.

    Uma aberração criada para que o congresso tenha liberdade de execução.

    Sendo ela parte do congresso, é culpada por deixar algo assim ser aprovado.

  3. Essa imbecil está é de muita sacanagem. Essas emendas do Relator são de autoria do Congresso, o Executivo nada tem a ver com isso, apenas repassar ao Congresso, já que está previsto no Orçamento. Ou essa sujeita é muito imbecil, ou está dormindo lá no Senado, sabe-se o que está fazendo por lá. Vá reclamar com o seu chefe, o Pachecuzão, sua delirante.

  4. Simone Tebet,que não ergueu uma palha para defender as mulheres massacradas na CPI do circo,está mentindo.
    A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou que o Congresso Nacional desse transparência às indicações do orçamento secreto.E isso já foi feito.O plenário do Supremo,após o Congresso definir novas regras de transparência,autorizou o pagamento das emendas.O placar,com uma abstenção, foi de 8 a 2.

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