Fiscalização de urnas: TSE responde a Forças Armadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu às Forças Armadas em relação às três propostas para o aprimoramento das eleições, que incluem fiscalização das urnas. Segundo a Corte Eleitoral, embora tenham sido indicadas como “não acolhidas” pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, as propostas foram analisadas e consideradas pela Corte Eleitoral. Todas as sugestões, porém, foram negadas pelo TSE.

Ao todo, as  Forças Armadas têm um plano de oito etapas para fiscalizar as urnas eletrônicas. Esses estágios passam pela lacração das máquinas, pelos testes de autenticidade e integridade e pela verificação da totalização dos votos, na qual a contagem é comparada com os boletins de urna impressos no fim das seções. Segundo o Tribunal, as propostas receberam os devidos encaminhamentos, “que respeitaram a legislação eleitoral em vigor”.

“O TSE utiliza as melhores práticas em desenvolvimento de sistemas, que evitam a incidência de ataques internos, tais como o uso de testes unitários com entradas e saídas automatizadas e pré-definidas, desenvolvimento de programas em pares, uso de repositórios autenticados, testes de regressão, rastreabilidade de todos os sistemas lacrados (mantidos em mídia não regravável em sala-cofre com nível 6 de segurança)”, afirmou a entidade.

Ainda de acordo com o TSE, além de auditorias internas, a entidade se submete a auditorias externas, a fim de garantir a segurança do sistema eleitoral. Os militares cobraram da Corte para que os equipamentos sejam submetidos a testes feitos pelas Forças Armadas.

“Além da auditoria interna independente, o TSE se submete à auditoria externa, levada a efeito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nos termos do artigo 71 da Constituição Federal. Nesse ponto, o TCU referendou recentemente, de forma unânime, a segurança do sistema eletrônico de votação, atestando que o TSE possui planos suficientes para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar qualquer ação que ameace a segurança dos votos”.

Fiscalização ampliada

Quanto à fiscalização, as Forças Armadas pediram uma “auditoria posterior”, ao fim das eleições, mas as Forças afirmaram que a palavra final será do TSE. Diante do pedido, a Corte Eleitoral afirmou que já entrou em contato com as entidades fiscalizadoras.

“Sobre a maior participação das entidades fiscalizadoras no processo de auditorias, a presidência do TSE formalizou processo administrativo para coordenar os esforços de fiscalização. Para isso, já entrou em contato com as entidades fiscalizadoras que desejam fazer esse trabalho e agendou reunião técnica para o dia 1° de agosto”.