Flávio Dino (PSB) é eleito senador pelo Maranhão

Flávio Dino (PSB) foi eleito neste domingo, 2, senador pelo Maranhão. Com 87,88% dos votos válidos, Dino obteve 61,23% dos votos válidos e superou Roberto Rocha (PTB) e Antonia Cariongo (Psol), que obtiveram 36,59% e 1,07% da preferência do eleitorado, respectivamente.

Dino, ex-governador do Estado, é um dos principais aliados do ex-presidente da República e candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Oeste nas eleições

Em parceria com o Programa 4 por 4, que conta com a apresentação do jornalista Luís Ernesto Lacombe e com os comentários de Augusto Nunes, Ana Paula Henkel e Rodrigo Constantino, Oeste acompanha minuto a minuto o resultado das eleições deste ano.

Além do próximo presidente da República, serão eleitos 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

Quais são os deveres do presidente da República?

O presidente é o chefe do Executivo federal. Ele tem como principal tarefa administrar os interesses da União. Entre outras coisas, seu dever é coordenar a política interna e externa e nomear os ministros do governo, do Supremo Tribunal Federal (STF) e das Cortes inferiores.

Cabe ao presidente elaborar o Orçamento e sancionar e promulgar leis aprovadas pelo Congresso Nacional — com a opção de veto total ou parcial de projetos de lei. Caso vetada, a proposta será encaminhada novamente ao Legislativo para nova análise. A decisão final será dos parlamentares.

O presidente também pode criar Medidas Provisórias — normas que têm força de lei e não precisam de aprovação do Parlamento para entrar em vigor. Contudo, precisam ser chanceladas pelos legisladores no prazo de 120 dias.

Quais são os deveres dos senadores?

O Brasil tem um sistema bicameral, ou seja, há duas casas legislativas para análise e proposição de normas: Câmara dos Deputados e Senado Federal.

As unidades da Federação podem escolher três representantes no Senado. Cada um dos escolhidos terá um mandato de oito anos e será eleito de forma majoritária — quem receber mais votos, vence a disputa. Os debates legislativos ocorrem no plenário ou nas comissões temáticas.

Além de fiscalizar o Executivo e instaurar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), os senadores também possuem a prerrogativa de aprovar ou impedir as nomeações do presidente para cargos como diplomata, procurador-geral da República (PGR) e ministro do STF.