Revista Oeste - Eleições 2022

Fux torna Eduardo Cunha inelegível

Ao derrubar sentença de desembargador, ministro argumentou que Judiciário não pode interferir no Legislativo
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O então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), durante coletiva de imprensa | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), durante coletiva de imprensa | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que revertia parte do processo de cassação do ex-deputado Eduardo Cunha, tornando-o inelegível para as eleições deste ano. Ele disputava uma vaga na Câmara por São Paulo.

Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PGR, o desembargador Carlos Brandão, que beneficiara Cunha, representa “interferência” do Judiciário em um assunto de competência do Legislativo.

“Em observância à mencionada jurisprudência desta Corte, verifico, nos limites da cognição possível em sede de incidente de contracautela, a plausibilidade da tese sustentada pela PGR, no sentido de que o juízo de origem adentrou à análise de matéria interna corporis da Câmara dos Deputados para determinar a suspensão dos efeitos de resolução daquela Casa”, argumentou o ministro Fux.

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Em julho deste ano, o desembargador federal Brandão, do TRF1, suspendeu trechos de uma resolução da Câmara que cassou o mandato de Cunha, em 2016. Os parágrafos tratavam das normas que impediam Cunha de se candidatar ou ocupar cargos públicos. Naquele mês, a PGR recorreu da sentença de Brandão.

Leia também: “O Brasil que ‘não aguenta'”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 125 da Revista Oeste

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25 comentários Ver comentários

  1. Temos aí uma excelente oportunidade.
    Eduardo Cunha, pilantra antigo e conhecido (em 1987 já se via no Rio de Janeiro cartazes pedindo “Fora Cunha”, no tempo em que ele dava as cartas na TELERJ) certamente sabe de muita sujeira da banda podre do Judiciário.
    Ele deveria delatar todo mundo. Depois de passar a vida se locupletando, deveria ao menos tentar diminuir o peso da espada de Dêmocles, que certamente há de pairar sobre a sua e de todos aqueles que lesaram aqueles aos quais deveriam proteger – os pagadores de impostos, a Pátria.

  2. Pra que temos justiça eleitoral se o STF se mete em tudo! Gastamos 9 bilhões de reais por ano com essa justiça inútil, orçamento maior que os de 5400 municípios do Brasil!

  3. Tá tudo armado para qdo Outubro chegar. Eles vão colocar um vagabundo imundo na presidência e de quebra escolherão as cadeiras do senado e da câmara para trabalharem harmoniosamente e nunca mais terem q passar por um mensalão ou petrolão outra vez, assim será mais “limpo” aprovar tudo qto é sujeira q quiserem com a outorga da população. E nós, não fazemos NADA!

  4. O GOLPE ESTÁ SENDO COLOCADO EM PRATICA.
    “ELEIÇÃO NÃO SE GANHA SE TOMA”
    “VAMOS TOMAR O PODER”
    ALGUMA DÚVIDA?

    7 DE SETEMBRO VAMOS AS RUAS MOSTRAR PELA ULTIMA VEZ QUEM MANDA NESSE PAÍS…..ALGUMA DÚVIDA??

  5. Dizem que a solução para se resolver o problema deste judiciário, só com a eleição de um senado não comprometido com essa canalhice desses togados, usam a toga para fazer política partidária, escolhendo seus candidatos ao seu bel-prazer para manter seus privilégios e assim, manter o status-quo que eles desfrutam atualmente. No meu entendimento, essa mudança do panorama desse senado pode até mudar mas não será a curto e nem a médio prazo, para dizer a verdade não acredito nisso nem a longo prazo. Chego ao ponto de acreditar que há sim, manipulação dessas eleições para se manter essa récua de marginais que atualmente ocupam esse senado, com a devidas exceções. Esse país, ao meu ver, só tem um jeito de se resolver essa situação a curto prazo e todos sabem que jeito é esse, é desnecessário maiores esclarecimentos. Mas também eu acho que isso não irá acontecer. Então, dane-se!

  6. Judiciário não pode interferir no legislativo, judiciário não pode interferir no legislativo, judiciário não pode interferir no legislativo, judiciário não pode interferir no legislativo …. é sério que ele usou essa argumentação? Mas é muita cara de pau, meu pai do céu 😱 como se isso fosse impedimento para esses sem vergonhas!

  7. Não sou a favor desse corrupto chamado Eduardo Cunha, mas o Fux dizer uma frase dessas eu só posso imaginar que ele deve estar usando muita droga com nosso dinheiro e o seu cérebro está bem comprometido há tempos.

  8. O problema do ativismo judicial só se resolve com a eleição de senadores que não tenham rabo preso no STF. Pois todos os presentes do senado tinham processo lá por isso foram ameaçados pelos ministros que fazem o que querem com a constituição e não acontece nada….

  9. Quem é que entende essa administração pública? Todo dia esses caras criam um milhão de leis más pra quê, se existe uma constituição surrealista, além do mais esse STF faz o que quer e fica tudo por isso mesmo

  10. Que coisa bizarra. Esse supremo não existe nada parecido no país atualmente. Para a Dilma que impugnada fizeram uma manobra absurda pra ela concorrer ao senado. Pra ele que enfrentou estes parasitas da juristocracia vai se ferrando, pois ia vestir verde e amarelo do 22. Que doido. Realmente nojento.

    1. A alta magistratura brasileira está cada dia que passa se afastando do poder real ( povo) com decisões dúbias e inconsistentes. Projeta claramente que possuem bandidos de estimação . Este é um caminho perigoso pois chegará uma hora que alguém com respaldo popular falará ” BASTA” . As consequências são imprevisíveis. A não ser que o congresso atue firmemente para impedir essa situação.

  11. Próximas etapas: cassar a candidatura do Bob Jeff, depois do Daniel Silveira e a cereja do bolo vai ser a candidatura do presidente Bolsonaro. Escrevam aí. Depois me contem o que aconteceu.

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