Neste sábado, 22, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de direito de resposta do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Trata-se de uma contestação na propaganda eleitoral de Lula (PT), candidato à Presidência.
Conforme a campanha do chefe do Executivo, em algumas peças publicitárias, o petista estaria levando o eleitor a “crer que o candidato Lula tenha sido absolvido em processos judiciais contra si deflagrados”. “Esses são fatos sabidamente inverídicos e descontextualizados”, argumentou a equipe do presidente.
No entanto, de acordo com Sanseverino, o direito de resposta é viável apenas quando “for possível extrair, das afirmações apontadas, fato sabidamente inverídico apto a ofender, em caráter pessoal, o candidato, partido ou coligação”. Além disso, o ministro afirma que essas inserções só devem ser concedidas em casos excepcionais.
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“A publicidade impugnada não veicula fato sabidamente inverídico, bem como não extrapola o direito à crítica inerente ao processo eleitoral a ponto de justificar a interferência desta Justiça especializada”, destacou o magistrado. “Qualquer intervenção judicial no livre mercado de ideias políticas e eleitorais deve ser excepcionalíssima, minimalista e necessariamente cirúrgica, sob pena de inconstitucional cerceamento do próprio direito à livre informação pelo eleitor.”
Leia também: “22 corolários da teoria da inocência do culpado”, artigo de Augusto Nunes para a Edição 55 da Revista Oeste.
O TSE é desnecessário. Que venha uma reforma no judiciário urgente.
APARELHADO MESMO!!!
É jogo de cartas marcadas.
Direito de resposta vale se favorecer o “nine”, caso contrário, nada feito.
Está clara a preferência do judiciário pelo ladrão de 9 dedos.
Alguém ainda tem alguma dúvida?
Fato é que só temos covardes, bandidos e frouxos no Congresso.
O tirano Xandão, narcotraficante descarado, está MANDANDO no Brasil e ponto final.
E se vacilarem, o chefe da gang irá se eleger presidente dessa merda toda. Através de fraude lá na apuração e a omissão desses que batem palma pelo resultado obtido no 1º turno. Fato este que só vem a LEGITIMAR o que vier a ocorrer no dia 30.
E o Brasil, neste exato instante, está sem Lei e sem Constituição até o dia 31 de Outubro. Quem disse isso? A senhora ministra Carmen Lúcia ao proferir seu voto na ação sobre a CENSURA imposta à Jovem Pan. Então, baseado ao que ela proferiu, eu posso afirmar categoricamente que: Se eu for lá no TSE e metralhar o tal Xandão, não serei preso. Pois, segundo narrou essa nobríssima magistrada, o Brasil está “DESCONSTITUÍDO” e DESREGRADO até o dia 31. Até busão de graça haverá…fato este que a LEI não permite…mas…como eu disse…Brasil encontra-se sem Lei até o dia 31…tudo vale! Se tiver dúvida, leia o parecer da Carmen. Pior é perceber que esses comentaristas, jornalistas e juristas, todos cegos que não perceberam esta anomalia. Acordem srs Guilherme Fiúza, J.R Guzzo, Rodrigo Constantino, Augusto Nunes, Paulo Figueiredo…o bonde tá passando…
Eu sou um Leitor , Eu posso falar que ele e mentiroso, Ladrão, corrupto, bandido, lavador de dinheiro , Mensalão , petrolão , sem caráter, e não foi absolvido… gente está claro que o STF, TSE estão querendo colocar o Ladrão de novo…
Com a ELEIÇÃO pelo POVO BRASILEIRO dos novos deputados e senadores esta turminha de ditadores do STF e TSE estão com os dias contados.
Uma eleição suja , esse é o fato que estamos assistindo, não há sequer a preocupação em disfarsar a atuação dos ministros do ste, uma vergonha, que a história vai registrar. Ainda mais, é nojento vermos a uol propagando que o Bolsonaro vai acabar com as aposentadorias , o ste não vai atuá-los por fake news?
Ou seja, só o Lula pode mentir descaradamente, Bolsonaro de jeito nenhum, não pode dizer nem a verdade de que o Lula é ex presidiário, descondenado, corrupto, chefe da orcrim! Tá difícil aceitar isso!
Perguntamos aos candidatos ao governo de São Paulo como acabar com a Cracolândia, reduto de viciados no centro da capital paulista. Veja o que eles responderam:
*Fernando Haddad (PT):* Essa população de viciados não pode ficar na rua, vamos alugar apartamentos para eles morarem no centro de São Paulo e lhes dar algum dinheiro para comprarem comida.
*Tarcísio de Freitas (Republicanos):* É necessario promover o acolhimento para reinserção social, com desintoxicação, capacitação, geração de trabalho e renda. Melhorar as condições das comunidades terapêuticas, com proximidade à natureza. Criar “portas de saída” como programas de inserção de pessoas em situação de rua, ex-dependentes e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho formal, principalmente em empresas parceiras e em obras contratadas e/ou concedidas pelo Estado.
https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/cracolandia-o-que-dizem-os-programas-dos-candidatos-ao-governo-de-sp/
É uma piada essa decisão! Mais do que o TSE tem interferido, sempre a favor de Lula e contra Bolsonaro! Essa eleição está suja, injusta, prejudicial a Bolsonaro! Todo o TSE está favorecendo, claramente, a campanha de Lula! A coisa mais vergonhosa que eu já vi com 57 anos de vida!
Esperamos que em 2023, nossos senadores coloquem do lado de fora, aqueles que rasgaram a constituição para defender o lado esquerdo.
27 milhões de Reais por dia é o que gastamos com o TSE, ver uma instituição tão onerosa trabalhar claramente para um lado (o lado errado da história) não é apenas vergonhoso, é nojento e imoral….. Espero viver o suficiente para alcançar uma justiça justa e que essa mesma justiça alcance os atuais “justiceiros” algozes da nossa nação.
Traduzindo a decisão do generoso ministro: “este lado tem carga branca para mentir, vcs da direita, NÃO!!!!”
#CensuraNão
O TSE militante. Temos que acabar com esta justiça eleitoral. É só mais uma jabuticaba e um ralo de dinheiro.
Deixa o Molusco falar a vontade
Cada arroto dele é um tiro no pé
A “justiça” desse juizeco militante só tem um lado e estamos vendo qual é o lado.
Claro que vão negar, foi justamente esse trecho da entrevista do ministro Marco Aurélio dizendo que ele não foi inocentado, que foi censurada, então acredito que a intenção é justamente essa, fazer o povo acreditar que Lula é ficha limpa. O TSE e o STF estão a serviço do PT, não do país.