A ausência de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em audiência pública no Senado que tratou do aprimoramento da transparência das eleições, nesta quinta-feira, 14, foi motivo de críticas de parlamentares presentes.
Convidado para representar o TSE no debate, o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do tribunal até agosto, não compareceu. Seu sucessor, Alexandre de Moraes, atual vice da Corte, enviou nota ao Senado para justificar a ausência do colega.
Com presença do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o debate na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aconteceu por iniciativa de Eduardo Girão (Podemos-CE). O parlamentar lamentou a ausência de representantes do TSE tanto na abertura quanto no encerramento da sessão.
“Nós não vamos desistir do diálogo democrático. É o Senado fazendo o papel de trazer esclarecimento à sociedade. Não se contesta a autoridade do TSE, que é um órgão sério, mas o que está em jogo é a confiança da população no processo eleitoral”, afirmou Girão na abertura da audiência.
Depois, o senador mesclou em discurso uma menção ao 14 de Julho, data da Revolução Francesa em 1789, com uma declaração histórica do jurista e político brasileiro Ruy Barbosa.
“Esse comportamento do TSE parece uma monarquia absolutista do século 18. Se fala muito de democracia do nosso lado, como se fala do lado da Corte, mas tem que exercer a democracia. Parece uma coisa para inglês ver, lá em Oxford. Você tem que vir do outro lado da rua para dialogar. A gente convidou os ministros respeitosamente, como já havíamos feito na sessão do ativismo judicial com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) [Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso], e eles e não vieram”, afirmou o senador cearense.
“Para finalizar, relembrando uma frase de Ruy Barbosa, lembro que a ditadura da toga é a pior que existe, porque não temos a quem recorrer.”
Outros senadores que se cadastraram para participar da sessão também foram críticos sobre a aparente indisposição ao diálogo do TSE, com destaque para a fala de Esperidião Amim (PP-SC).
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“Concentração de poder”
Um dos debatedores convidados foi o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto auditável, arquivada pela Câmara em 2021. O parlamentar foi contundente contra o que entende como concentração de poder do TSE na condução do sistema eleitoral brasileiro.
“Essa disfuncionalidade do TSE é a origem do que estamos debatendo hoje. Uma Corte que julga partidos, candidatos, processos, contas, prestações eleitorais. Uma Corte eleitoral, que além de julgar, legisla, muitas vezes, contra vontade desse Congresso. O mesmo TSE administra eleições. Essa concentração de poder é origem dos problemas que debatemos aqui”, comentou o deputado paranaense.
“Não pode ser ele próprio que cria as regras para a auditoria. Ele se auto fiscaliza, além de impor restrições externas para órgãos independentes fiscalizarem. Isso não pode continuar acontecendo para o bem da nossa democracia.”
Barros fez uma apresentação técnica sobre o funcionamento e confiabilidade das urnas brasileiras, destacando o pioneirismo da tecnologia na década de 1990, mas ressaltando que a tecnologia hoje é defasada. Atualmente, o padrão usado no Brasil é visto apenas em Bangladesh e Butão, países da Ásia.
“A democracia se constrói na desconfiança. Governos que pedem a população confiança inabalável são governos ditatoriais. As instituições surgem com pacto social para a construção de acordos perante a sociedade. As instituições têm que servir a população, e não ao contrário.”
Por sua vez, o ministro da Defesa preferiu evitar declarações de confronto com o Tribunal, depois de meses de tensões diplomáticas a respeito da colaboração no processo eleitoral. Com a ausência de interlocutores do TSE, Paulo Sérgio Nogueira preferiu detalhar as sugestões das Forças Armadas para o pleito e reiterar a disposição militar de seguir colaborando.
Leia também: Despertar supremo, reportagem de Bruno Freitas na Edição 120 da Revista Oeste.
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Quem são os antidemocráticos, desrespeitosos, propagadores de ódio, que querem dominar acusando o outro lado, os arrogantes, psicopatas, sociopatas insanos desse país? Resposta: os covardes que fogem do diálogo democrático e depois de fazem de vítima, só vão em ambientes controlados e militamtes 🤷🏻♀️
É inaceitável que o processo eleitoral seja comandado por uma pessoa declaradamente interessada na derrota de um dos candidatos e, ainda pior, que este processo seja completamente hermético e sem nenhuma possibilidade de auditoria.
Mesmo que o processo fosse totalmente transparente a posição pública do presidente do TSE em relação a Bolsonaro seria um impeditivo óbvio para que ele comandasse a eleição.
Mesmo que o presidente do TSE fosse, como deveria, ser totalmente neutro, a simples desconfiança, justa, do eleitor sobre a apuração seria o bastante para mudar o processo.
Para terminar, a pergunta que não quer calar: por que só a direita questiona a lisura do processo? Por que a esquerda confia tão cegamente nas urnas secretas?
Vou perder meus preciosos 5 minutos com você: resposta a 1ª pergunta – a todo momento com atos e palavras; 2ª pergunta – já ouviu falar de engenharia reversa?; 3ª pergunta – A grande maioria dos conservadores questionam as urnas e querem melhorá-la, mas esse assunto se tornou um dogma e não pode ser questionado sob pena de crime contra a democracia.
Nada que uma CONVOCAÇÃO do Parlamento não resolva. Estão esticando a corda.
As duas últimas demonstrações do TSE E STF representam um absoluto desrespeito ao parlamento, INACEITÁVEL! Ficou mais do que patente que eles se consideram os DONOS DO BRASIL e que o Congresso soh existe porque eles deixam que exista. São senhores SUPREMOS DO UNIVERSO. Mas quanto maior a árvore, maior eh o tombo.
SENADORES E DEPUTADOS AINDA NÃO ENTENDERAM QUE PARA OS MINISTROS DO STF E TSE ELES NÃO VALEM NADA SÃO APENAS MEROS SERVIÇAIS PARA CUMPRIR O QUE ELES MANDAM.
ACEITARAM A “CANGALHA” VAI SER DIFÍCIL TIRAR.
E alguém tinha esperança de que o FachinORA e o Nosferátus iriam comparecer? Os VELHACOS estão ocupados com novas maldades.
Vamos do início, não existem três Poderes, São apenas dois EXECUTIVO E LEGISLATIVO. Para ser PODER, tem que ser eleito pelo detentor do PODER, o POVO. Judiciário são Funcionários Públicos especializados em aplicar as leis do País em caso de serem chamados à isso. O atual STF, se atribuiu a prerrogativa de ser Executivo,Legislativo,Judiciário,Ministério Público e Carcereiro de um ex País que se chamava Brasil. Como o Legislativo, principalmente o Senado abriram mão de suas prerrogativas enquanto Poder, só nos resta uma saída. O POVO, fundar um novo País, onde deveremos ter o cuidado de não deixar vagabundos ocupar funções importantes.
Ministro Fachin… Medo de transparência?! Por que?!
Com isto, vai por terra toda a sua retórica de ” ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”. O blá blá blá dos senhores não tem mais qualquer sentido. Falta coerência e respeito com a Nação. Triste realidade!
congressinho de rabo preso com os ministro petistas
Não existe transparência, tanto STE como STF agem de forma suspeita, dando narrativas de fraude nas eleições, parecem que tem medo de confrontação ..
Não adianta mais insistir com argumentos legítimos e convidar os “iluministros” a falarem sobre urnas eletrônicas e eleições.
Eles se acham “deuses” e que diante deles, todos teremos que nos ajoelhar.
A “PRESSÃO” deve ser feita ao BONECO que preside hoje o SENADO, a casa que pode por fim aos desmandos provocados pelos “iluministros”.
“Nós não vamos desistir do diálogo democrático” NÃO EXISTE MAIS ISSO, ESTÃO PERDENDO TEMPO, SÓ ENTENDEM DE UMA FORMA, NA IGNORÂNCIA, PAREMOS COM ESSA GENTILEZA E VAMOS PARTIR PRO FRONT DE UMA VEZ.
NÃO ENTENDERAM QUE NÃO FORAM E NÃO IRÃO??? OU QUER QUE SE DESENHE O ÓBVIO.
VÃO FICAR NESSA CONVERSA DE COMADRES ATÉ QUANDO?, ATÉ A VÉSPERA DA ELEIÇÃO?
Não falta a nenhum convescote no exterior, gastando dinheiro do pagador de impostos e sempre denegrindo a imagem do Brasil, togados canalhas.
EM PORTUGUÊS CLARO. “ TEM COR DE ESTRUME, CHEIRO DE ESTRUME, O LOCAL GUARDA GADO, ….. É ESTRUME.
Na verdade os ministros do STF/TSE estão cagando um monte para os senadores! Só se importam em atender convites da oposição e da esquerda dentro e fora do Brasil!
Pois é Paulo, eu venho repetindo isso exaustivamente mas parece que ninguém me ouve. Não adianta ameaçar, convidar, pedir, conversar, negociar, dialogar etc etc etc. Precisa de AÇÃO. NADA MAIS QUE AÇÃO!!
O Ministério da Defesa tem que comandar as urnas eletrônicas nesse processo eleitoral porque trata-se de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e não de NOTÁVEL saber jurídico a principal demanda nestas eleições. Qual é o temor dos notáveis do TSE com a transparência e segurança das urnas eletrônicas que técnicos e peritos internacionais afirmam que não são AUDITÁVEIS? O próprio PSDB questionou essas mesmas urnas eletrônicas nas eleições de 2014 e hoje cala-se. Por que afirmar que Bolsonaro quer dar um golpe, se apenas insiste em AUDITAR essas urnas, como já falou diversas vezes, que, transmite a faixa para o candidato vencedor COM URNAS AUDITÁVEIS. Logicamente auditáveis não no modelito Barroso & Cia. que nada sabem de AUDITORIA.
Ditadores não respeitam congresso!!
Não entendo essa ausência sob a luz da democracia e aparentemente há outras intenções pois como diz o ditado: Quem não deve não teme.