O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão unânime, reafirmou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos.
A Corte eleitoral proferiu a sentença na quinta-feira 28, em plenário virtual, quando analisava embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente.
Os embargos visam a esclarecer eventuais contradições ou omissões de decisão emitida pelo colegiado.
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Participaram da sessão o relator, Benedito Gonçalves, além de André Ramos Tavares, Alexandre de Moraes (presidente do TSE), Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques e Raul Araújo.
De acordo com os ministros, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
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Conforme entendimento dos magistrados, os crimes aconteceram durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. No encontro, Bolsonaro questionou a inviolabilidade das urnas eletrônicas em discurso a representantes de outras nações.
Com a condenação, Bolsonaro não poderá participar dos pleitos de 2024, 2026 e 2028.
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TSE multa Bolsonaro
Os ministros do TSE também condenaram Bolsonaro a pagar uma multa de R$ 10 mil por impulsionar propaganda negativa contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2022.
Além disso, a multa se deu pela ausência da expressão “propaganda eleitoral” e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do responsável pela publicação.
A coligação Pelo Bem do Brasil era ré conjunta na ação e deverá arcar com multa de R$ 30 mil por seu envolvimento no caso.
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O ministro Benedito Gonçalves, relator da representação proposta pela coligação Brasil da Esperança, argumentou que um buscador on-line serviu para divulgar dez anúncios.
As peças publicitárias encaminhavam os internautas a site que continha o conteúdo negativo acerca de Lula.
Para Gonçalves, ação fere o artigo 57b, § 3º da Lei 9.504 de 97, que veda a utilização de impulsionamento para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral.
O artigo e o respectivo parágrafo dispõem o seguinte texto:
“Art. 57-B. A propaganda eleitoral na Internet poderá ser realizada nas seguintes formas:
§ 3º É vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de Internet, ainda que gratuitas, para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral, tanto próprios quanto de terceiros.”
Você pode conferi-los na íntegra neste link.
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Que “surpresa”!!!🤔😀 O que poderia se esperar de ministros anti Bolsonaro e, declaradamente, em maioria, petistas? Esses caras estão completamente desacreditados.
O que os “contra-revolucionários” devem fazer para acabar com os abusos dos esquerdopatas?
Eleger Bolsonaro com a promessa de limpar o governo de todos os esquerdopatas corruptos que tentam monopolizar o sistema político.
É necessário “limpar e desmantelar” agências governamentais desonestas e corruptas que “mentem impunemente”.
Como você impede o TSE, o STF, a Polícia Federal os promotores locais de fazerem o que estão fazendo com nosso país? Eles mentem impunemente, vendem influências e julgam basaeados em suas conjecturas e teorias de conspiração.
Você teria que limpar completamente e drasticamente desmembrar essas agências.
O consórcio Luladrão – STF e TSE sabem que se Bolsionaro for um candidato, seria eleito de imediato no primeiro turno, receberia tantos votos do povo que mesmo com a corrupção das urnas eletrônicas pelo Moraes e sua gangue de ladrões, não seria possível alterar o resultado. Portanto devem deixá-lo inelegível proibindo-o disputar as eleições. Agora cabe ao povo ir as ruas e demandar que seu candidato de preferência esteja no páreo.
Como um povo, acima de tudo, devemos compreender que nenhum arsenal, ou nenhuma arma nos arsenais do regime petralha, é tão formidável como a vontade e a coragem moral de homens e mulheres livres. É uma arma que nossos adversários no regime petralha não possuem.
O cara é honesto, íntegro, não roubou nem deixou roubar, é patriota, defendeu o povo brasileiro e ao Brasil, não gastou o desnecessário, ficava tanto quanto possível em Hotel de Trânsito das FA, nas Embaixadas e em Hotéis mais baratos mundo à fora, ficou do lado do povo e das ciências naturais por ocasião da pandemia, não se deixando levar pelos interesses escusos dos medíocres, corruptos e marginais, não se vendeu e/ou comprou a imprensa venal, não fez acordos com os políticos corruptos que pudesse permitir corrupção, efetivamente levou água ao Nordeste, melhorou a logística no Brasil, deu títulos às terras indígenas sob demandas justas, permitiu a produção de quem vive da terra, policiou a Amazônia, tentou dar instrução mínima de qualidade às crianças, etc., etc., etc.
Foi, em suma, alguém que governou com honra e dignidade uma terra já absolutamente tomada pela mediocridade, corrupção e marginalidade.
Todos nós já esperávamos isso desse antro de advogados, justamente conduzidos à Ministros pela súcia atual para a garantia de um país com trânsito livre aos corruptos, medíocres e traidores.
Pobre Brasil!
Causa ânsia de vômito….
Tribunal fajuto. No Brasil o errado é que é o certo.
Vagabundos condenam trabalhadores, bandidos condenam inocentes.
Até quando o país vai aceitar passivamente a tudo isso?
Ao contrário do Partido Liberal conservador, o Partido dos petralhas esquerdopatas é mais do que um partido político. É o partido da corrupção e trapaças. Procura monopolizar o sistema político, a cultura, o governo e a sociedade. E embora o Partido Liberal exista para tentar ganhar eleições honestamente, o Partido dos petralhas joga para valer – isto é, nunca se pode permitir que derrotas eleitorais interfiram na trajectória ideológica que o partido impõe à nação. E quando o Partido esquerdopata petralha vence as eleições, continua a construir sobre os centros permanentes de poder, incluindo a vasta burocracia federal, organizações não-governamentais subsidiadas, juízes activistas vitalícios do STF, professores titulares e docentes, membros do partido nos meios de comunicação, etc. cultura e política para capacitar a si mesmo e à sua agenda. E os petralhas não têm intenção de abrir mão do controle de nenhum deles. Consequentemente, quando o Partido dos petralhas vence as eleições, reivindica mandatos amplos; quando perde eleições, ignora a vontade popular do povo e recorre ao governo permanente e aos seus asseclas culturais para sabotar os governo conservador e fazer avançar a sua agenda marxista no país.
Por outras palavras, mesmo quando os Esquerdopatas petralhas não tem o controle do Palácio do Planalto, ou do Congresso, ainda é capaz de fazer avançar a sua agenda antibrasileira e marxista através do Estado administrativo e através de outros meios como o STF e TSE e demais tribunais.
A esqeurda pode tudo.
Esta é a excrescência no judiciário, neste caso tendo como protagonista o TSE. A quem recorrer, já que os mesmos que julgam são os que revisam ? Infelizmente esta forma de atuação no judiciário está impregnando e contaminando os tribunais, os tornando meramente instrumento político e ativista, deixando de lado sua obrigação de ser imparcial no julgamento das ações. Lamentável que tenhamos chegado a este nível.
Sim acontecerá o efieto cascata. Tudo que a canhota faz tem objetivo e método. vivem para destruir tudo que tocam em sua visão megalomaniaca de uma perfeição inexistente alem de se manter no poder eternamente.
Infelizmente totalmente esperado, vindo de um tribunal incoerente e totalmente parcial.
Era de se esperar vindo de um tribunal comprado.
Parece que roubaram até a bala de prata.