Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta terça-feira, 25, no plenário virtual da Corte, a favor de manter a resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou seus poderes para combater fake news.
Já votaram o relator do processo, Luiz Edson Fachin, e os ministros Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Com isso, já há maioria para manter Resolução 23.714/22, aprovada na semana passada pelo TSE, que permite ao tribunal, de ofício, sem pedido de partidos ou coligações, determinar a retirada do ar de “fatos inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, incluindo os processos de votação, apuração e totalização de votos”.
Se o plenário do STF ratificar a resolução, o TSE pode determinar às plataformas digitais a remoção imediata (em até duas horas) do conteúdo, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento.
Moraes, que preside o TSE, em vez de apenas acompanhar o relator, como fizeram os outros quatro ministros, também proferiu seu voto, de maneira escrita.
Ele afirmou que “a liberdade de expressão não ampara a disseminação de informações falsas por redes sociais e na internet”. Por isso, “o Estado deve reagir de modo efetivo e construtivo contra os efeitos nefastos da desinformação”, considerando que “a propagação generalizada de impressões falseadas de natureza grave e antidemocrática, que objetivam hackear a opinião pública, malferem o direito fundamental a informações verdadeiras e induzem o eleitor a erro, cultivando um cenário de instabilidade que extrapola os limites da liberdade de fala, colocando sob suspeita o canal de expressão da cidadania”.
Os ministros do TSE estão julgando o pedido de liminar feito em ação ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sexta-feira 21. Ele alegou que a resolução do TSE é inconstitucional e classificou o documento como “censura prévia”. “O antídoto para a desinformação é mais informação, e não a censura”, afirmou o PGR, em trecho de sua manifestação. “No espaço democrático, a palavra, o voto, é o poder do cidadão.”
No sábado 22, Fachin negou a suspensão liminarmente. Agora, no voto pela manutenção da resolução do TSE desta terça-feira, afirmou que não observa plausibilidade da “alegação de inconstitucionalidade” e entende que a ampliação dos poderes do TSE “não atinge o fluxo das mídias tradicionais de comunicação — nem caberia fazê-lo —, tampouco proíbe todo e qualquer discurso, mas apenas aquele que, por sua falsidade patente, descontrole e circulação maciça, atinge gravemente o processo eleitoral”.
O plenário virtual do STF deve concluir o julgamento ainda nesta terça-feira — exceto se algum ministro solicitar mais tempo para analisar o caso.
‘Perspectiva de juros mais altos por mais tempo’, diz Campos Neto 
Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia votaram no stf, em plenário virtual, a favor de manter resolução que amplia poderes do tse, tribunal ao qual TAMBÉM pertencem! O comportamento mínimo exigido dos ilustres para a ocasião seria declararem-se impedidos. Como votaram mesmo assim, pode-se dizer que legislaram em causa própria, coisa bem terceiro-mundista . Agora fiquei com a impressão de que alí só tem mané que passou colando na faculdade de direito…
Vergonhoso
DEPOIS DESTA DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO TEM MAIS RAZÃO PARA CONTINUAR EXISTINDO, PASSARAM PANO PARA A TIRANIA DO STF/TSE, VIRARAM CORDEIROS E AGORA FORAM ENVIADOS PARA O MATADOURO.
Poderes de ditadura, censura e prisões
agora a PGR fecha as portas e vai embora, ou toma uma providência rapida e enérgica contra o stf
O fdp Alexandre Imoraes pediu provas, é mole?????
Depois do despacho da MIN(kkk) Carmen Lucifer…tudo é possível, estamos lutando contra bilionários, corruptos e bandidos. Tendo como parceiros um Congresso omisso e covanrde, que calados estão, mas não vão nos calar. 22 neles…
Só não vê o que está acontecendo quem não quer ver, quem acredita cegamente ou quem é ignorante demais para entender o que são e como se dão os processos para a tomada do poder, que diga-se de passagem, é diferente de se ganhar uma eleição.
Já fizeram todos, os seus passaportes?
Conta outra……
SEGUNDO FUX “UM POR TODOS TODOS POR UM”
LULA LADRÃO TEU LUGAR É NA PRISÃO VAGABUNDO CORRUPTO SAFADO LAAADDDRRRAAAOO!
Para os ministros do STF a constituição e as leis são só um detalhe , não precisam cumprir!
Se houver algum momento em que a realidade possa prevalecer durante esse julgamento, eu sugiro a algum ministro que aproveite esse momento de lucidez e peça vista aos autos, cuja devolução pode ser no dia 31 do corrente mês.
Para surpresa de….. ninguém!!!
Moraes e o STF criaram um país sem leis
No Brasil, prendem, censuram, multam, ‘desmonetizam’, proíbem os cidadãos de falar e interferem com brutalidade crescente na campanha para favorecer o seu candidato, o ex-presidente Lula ou ex presidiario L.adrão – resta a revolta da população, devemos garantir a ordem ja que não temos os poderes da republica para garantir a ordem
Independente dos resultados desta eleição de Domingo, ficará uma VERDADEIRA MISSÃO para o Congresso, na figura do Senado eleito: “CASSAR o mandato de uns 6 ministros desse STF. Os tiranos militantes Edson Fachin, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e, principalmente o advogado Alexandre de Moraes. Comprovadamente não possuem a mínima capacidade jurídica para ocuparem o cargo de ministro desta Suprema Corte. São no mínimo, militantes de um partido de esquerda. Eles são os únicos CULPADOS pela tragédia JURÍDICA que o Brasil está mergulhado nestes últimos 4 anos. É FATO! E o pior dessa história, nenhum deles é juiz de ofício, não fazem parte do magistrado brasileiro São todos meros advogados, indicados politicos, sem concurso (Cargo em Comissão) e nomeados como ministros. Ou o Brasil corrige esta acefalia jurídica, ou, o país estará condenado a continuar nas trevas. Que tal CONCURSO dentre a magistratura afim de preencher as vacâncias nesta Corte?
Não conte com isso, mesmo com um congresso direcionado mais a direita, não coloco a mínima expectativa nisso, com o molusco no poder e a sua disposição as bilionárias estatais, terá um alto poder de barganha, logo logo iremos ver aqueles que foram eleitos usando o nome do Bolsonaro pularem fora do barco em troca de algum cargo!
Para que o mau triunfe, basta que os bons nada façam.
Kkkkkkk só rindo mesmo!