TSE manda redes sociais removerem publicações sobre Lula e Palocci

Áudio circulou pela primeira vez em 2017
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Antônio Palocci, ex-chefe de gabinete do Brasil | Foto: Arquivo/Agência Brasil
Antônio Palocci, ex-chefe de gabinete do Brasil | Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as redes sociais removam publicações com “fake news” contra Lula (PT). Conforme o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da Corte Eleitoral, as postagens trazem prejuízo para a honra e a imagem do petista. Trata-se de um áudio em que Lula estaria comentando agressivamente o depoimento de Antônio Palocci, ex-chefe de gabinete do Brasil.

“Em análise superficial, típica dos provimentos cautelares, observo que as publicações impugnadas transmitem uma informação inverídica sobre um discurso falsamente atribuído ao candidato da coligação representante”, disse o ministro.

O magistrado analisou uma representação da Coligação Brasil da Esperança contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), e outras pessoas, por suposta propaganda eleitoral irregular na internet. Para Sanseverino, a partir das diversas análises de agências de checagens foi possível constatar que o áudio tem uma imitação da voz do candidato Lula, para atribuir a ele uma reação agressiva.

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O áudio circulou pela primeira vez em 2017. Na época, o Instituto Lula e outras agências de checagens informaram que a gravação era falsa. De acordo com o ministro, uma norma do TSE prevê que as ordens judiciais de remoção de conteúdo na internet “vão ser limitadas às hipóteses em que forem constatadas violações às regras eleitorais ou ofensas aos direitos de pessoas que participam do processo eleitoral”.

Sanseverino ainda disse que o perigo na demora da prestação jurisdicional também foi suficientemente demonstrado, pois as postagens que “contêm informações inverídicas estão sendo publicadas no período crítico do processo eleitoral, em perfis com alto número de seguidores e gerando um alto número de visualizações, possibilitando a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do candidato”.

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