A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para o YouTube remover um vídeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra o presidente Jair Bolsonaro. As imagens configuram propaganda eleitoral antecipada negativa, entendeu a juíza do TSE.
Segundo o processo, apresentado pela Coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL), o sindicato debitou na conta de Bolsonaro as mortes por covid-19 e sugeriu que o presidente tinha consciência do que estava fazendo. Publicado em 19 de julho, o vídeo se chama O Messias do Apocalipse.
Para a coligação de Bolsonaro, o material tenta “desumanizar o presidente, ao afirmar categoricamente no vídeo a ‘falta de empatia dele’, buscando reduzir, por meio ilegítimo, potenciais votos destinados ao presidente”.
“O ilícito de propaganda antecipada pressupõe, de um lado, a existência de pedido explícito de votos ou, de outro, quando ausente esse requisito, manifestação de cunho eleitoral mediante uso de formas que são proscritas durante o período de campanha ou afronta à paridade de armas”, sustentou Maria Claudia.
Para a ministra, é “plausível a pretensão da coligação” ao pedir ao YouTube para remover o vídeo contra Bolsonaro. Isso porque há possível caracterização do ilícito de propaganda eleitoral irregular. “Resta caracterizado o ilícito eleitoral quando o veículo de manifestação se dá pela utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda”, afirmou a juíza do TSE.
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