TSE reforça número de ministros para examinar ações de propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou a partir desta segunda-feira, 17, o número de ministros que analisam as representações de reclamações sobre propaganda eleitoral no segundo turno das eleições.

Agora, a ministra substituta Isabel Gallotti faz parte da equipe oficial que vai analisar as ações. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, é o responsável pela distribuição dos processos.

Conforme a Corte Eleitoral, a ação foi necessária devido ao grande volume de processos protocolados no TSE referente à propaganda. Isabel substitui o ministro Raul Araújo, que exercia temporariamente uma dessas funções.

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Araújo era ministro substituto do Superior Tribunal de Justiça, mas tomou posse como efetivo no TSE em setembro deste ano. Os ministros responsáveis pela propaganda eleitoral são:

• Cármen Lúcia (do Supremo Tribunal Federal);
• Paulo de Tarso Sanseverino (do Superior Tribunal de Justiça);
• Isabel Gallotti (do Superior Tribunal de Justiça);
• Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (jurista);
• Alexandre de Moraes (presidente do TSE).

Todos esses devem julgar os processos sobre eventuais irregularidades cometidas nas campanhas para o cargo de presidente da República. Agora, as decisões são concessivas, inclusive na análise do direito de resposta, que serão submetidas de imediato ao plenário pela presidência, por sessão virtual.

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