Um levantamento conduzido por Sergio Guedes-Reis para a República.org revelou que a elite do Poder Judiciário brasileiro figura entre as mais bem remuneradas do mundo, mesmo ao considerar ajustes cambiais e de custo de vida.
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A pesquisa avaliou salários de juízes em 11 países, incluindo Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, França e outros. Ela mostrou que os vencimentos desse grupo no Brasil superam os de seus pares em países desenvolvidos, em todos os níveis da carreira.
Dados revelam que os 25% de juízes brasileiros com salários mais altos, cerca de 7,4 mil profissionais, ultrapassam quase todos os equivalentes internacionais analisados. A remuneração inicial da magistratura brasileira já corresponde ao grupo dos 10% mais bem pagos na Alemanha e se aproxima da média salarial da França e de Portugal. O estudo ainda esclarece que essa discrepância salarial ocorre em todos os estratos da carreira jurídica no país.
Descolamento salarial do Judiciário e contexto internacional
Segundo Guedes-Reis, “há um descolamento entre os rendimentos das carreiras jurídicas de elite no Brasil e a realidade socioeconômica nacional”. Para ele, outros países alinham melhor a remuneração ao contexto econômico local.
Ainda na análise, o pesquisador converteu as moedas e ajustou os valores pelo poder de compra, que mostrou que US$ 100 nos EUA equivalem a cerca de R$ 262 no Brasil, em razão do custo de vida norte-americano.
O fenômeno dos chamados penduricalhos, pagos além do teto constitucional, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário da Corte deve retomar nesta quarta-feira, 25, o julgamento de liminares que tratam desses adicionais. Presidente da Corte, o ministro Edson Fachin interrompeu a discussão no final de fevereiro.
Penduricalhos e o debate no STF
No mês passado, decisões liminares dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes suspenderam parte dos penduricalhos e reacenderam o debate sobre o limite do teto salarial no serviço público e a proliferação de benefícios que ampliam as remunerações.
Dino determinou que apenas verbas indenizatórias expressamente previstas em lei fossem mantidas. Já Mendes restringiu ainda mais e permitiu apenas benefícios aprovados pelo Congresso.
Leia também: “O pior STF da história”, artigo de Eugênio Esber publicado na Edição 313 da Revista Oeste
Verbas indenizatórias, criadas para ressarcir gastos do servidor, estariam sendo usadas para complementar salários, segundo especialistas. Isso inclui gratificações pagas a integrantes do Judiciário com acúmulo de processos.
Guedes-Reis afirma que “há uma corrida por supersalários entre as carreiras de elite do setor público — e aquelas que compõem o segmento jurídico compõem a vanguarda desse processo”. O pesquisador estima que, caso o teto constitucional fosse respeitado, a economia poderia chegar a R$ 500 bilhões em 20 anos.
Roubam a céu aberto. É escancarado já!
Claro, devem estar trilionários , favorecem os criminosos