A vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Paiva Ramos, assumiu, nesta quarta-feira, 27, a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ela ficará no cargo até a posse do novo procurador-geral.
Elizeta ocupa o cargo em razão da vacância do cargo, com o fim do mandato de Augusto Aras. O substituto de Aras será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nomeado depois da aprovação do Senado. Na última segunda-feira, 25, o petista afirmou não ter “pressa” para escolher sua indicação.
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A escolha do PGR é estratégica, pois é ele quem atua nos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Elizeta nasceu no Rio de Janeiro, tem 69 anos e assumiu em 5 de setembro a vice-presidência do Conselho Superior do MPF. Por isso, pode assumir a função de procuradora-geral interina.
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Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho, Elizeta Ramos ingressou na carreira do MPF em 1989, quando foi nomeada para o cargo de procuradora da República.
O trâmite e a importância da Procuradoria-Geral da República
O processo para indicar e nomear um procurador-geral da República envolve a participação do presidente da República e do Senado. O mandato dura dois anos, mas é possível a recondução. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, Geraldo Brindeiro estreou no comando da PGR em 1995 e foi reconduzido ao cargo três vezes.
O procurador-geral da República é o chefe do MPF, que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais. Cabe ao órgão participar dos processos em trâmite na Justiça, em maior ou menor grau, dependendo do caso.
Cabe ao chefe do MPF, por exemplo, propor investigações e processos contra autoridades com foro privilegiado: o presidente da República, os deputados, os senadores e os governadores.
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