Em evidência pelo envolvimento no escândalo do Banco Master e por decisões que dificultaram a apuração da Polícia Federal (PF) e colocaram investigações sob sigilo, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), já defendeu ampla transparência das ações da Corte.
Ao discursar durante cerimônia de posse na Presidência do STF, em 13 de setembro de 2018, o ministro defendeu o aperfeiçoamento da comunicação do tribunal e a transparência da atuação dos membros do Supremo.
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“É certo que as novas mídias e as redes sociais ampliaram o espaço da praça pública, e isso coloca em foco a transparência, a comunicação e as formas de participação da sociedade”, afirmou o ministro na ocasião. “Juízes e tribunais devem prestar contas do exercício de suas funções estatais, sejam elas jurisdicionais ou administrativas.”
“Repito Bobbio: ‘A coerência é uma virtude jurídica'”, continuou. “Precisamos nos comunicar mais e melhor com a mídia e a sociedade. As decisões judiciais devem verdadeiramente chegar à sociedade, e não apenas aos atores processuais.”
A fala foi resgatada durante o programa Oeste Sem Filtro, desta quinta-feira, 22.
Decisões de Toffoli no caso Master geraram críticas
A Operação Compliance Zero cumpriu 42 mandados de busca e apreensão, tendo como alvos Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, seus familiares e outros suspeitos de participação em operações financeiras consideradas fraudulentas.
Na fase inicial do processo, Toffoli determinou que a PF remetesse todos os objetos apreendidos ao STF, para que permanecessem sob custódia do tribunal até a definição sobre a forma de análise do material.
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A decisão de concentrar as provas no STF causou estranhamento entre investigadores da PF, que avaliaram que isso poderia dificultar o andamento das investigações.
Toffoli, por sua vez, criticou a demora e o que classificou como falta de empenho da polícia no cumprimento das ordens judiciais, destacando que tal postura pode prejudicar a apuração.
Suspeitas envolvendo resort da família do ministro
Imagens gravadas no resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), mostram Toffoli em um encontro informal com o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, e o empresário Luiz Pastore.
O vídeo, obtido e divulgado pelo portal Metrópoles, foi registrado em janeiro de 2023 e mostra a chegada dos convidados de helicóptero e a conversa descontraída entre eles em uma área reservada dos jardins do resort.
O encontro reforçou questionamentos públicos sobre a proximidade entre integrantes da Corte e figuras influentes do mundo empresarial, especialmente fora de ambientes formais de trabalho.
Toffoli já viajou ao Peru em um jatinho de Pastore, acompanhado do advogado Augusto de Arruda Botelho, para assistir à final da Libertadores.
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O episódio, ocorrido em novembro do ano passado, levantou questionamentos sobre a imparcialidade do ministro ao analisar casos que envolvem o Banco Master, já que Botelho defende Antonio Bull, ex-diretor da instituição.
O caso intensificou o debate sobre conduta e transparência no STF, com discussões internas sobre a necessidade de um código de conduta para ministros e críticas à circulação informal entre magistrados e empresários em ambientes privados como o resort Tayayá.
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