O governo Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 7,2 mil denúncias de assédio moral em 2025, uma média de 20 registros por dia. O número representa alta de 62% em relação a 2024 e aumento de cerca de 600% na comparação com 2020, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU) levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo.
As denúncias foram registradas nas ouvidorias de 301 órgãos federais. A CGU lidera o ranking, com 676 queixas, seguida pelo Ministério do Trabalho (325) e pelo Ministério da Saúde (198). Também aparecem Eletronuclear (87) e Fiocruz (101).
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De 1.029 registros em 2020, ainda no governo Jair Bolsonaro, o total saltou para 7.227 em 2025. Além disso, outras 1,4 mil reclamações feitas no ano passado não avançaram na tramitação inicial por falta de elementos mínimos para apuração.
CGU de Lula diz que aumento de denúncias de assédio moral não pode ser interpretado apenas em ótica quantitativa
Procurada pelo Estadão, a CGU afirmou que o crescimento das denúncias está ligado à ampliação dos canais de registro, ações de comunicação e maior conhecimento sobre o tema. A Controladoria ressaltou que os dados refletem relatos de ouvidoria, que podem ou não se confirmar depois de investigação.
“A elevação dos registros não deve ser interpretada apenas sob uma ótica quantitativa. O crescimento das manifestações está associado, em grande medida, à ampliação do conhecimento sobre o tema, às ações de comunicação e sensibilização e ao fortalecimento dos canais de denúncia, incluindo iniciativas do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), instituído pelo Decreto nº 12.122/2024, além de orientações técnicas que ampliaram a credibilidade desses canais“, diz um trecho da nota.
Atualmente, o assédio moral não é crime no Brasil. Um projeto de lei que trata da criminalização do tema tramita no Congresso desde 2001. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2019 e aguarda relator há mais de dois anos na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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