Os presidentes Luís Roberto Barroso (STF) e Arthur Lira (Câmara) vão se encontrar, nesta segunda-feira, 30, às 18h15, no Conselho Nacional de Justiça.
A reunião ocorre em meio ao avanço de pautas que limitam a atuação da Corte. Em novembro, o Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021.
De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a PEC limita decisões monocráticas de juízes do STF e pedidos de vista de processos.
Paralelamente, iniciaram-se discussões para definir o relator da PEC 16/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos para os ministros.
As propostas de Guimarães e Valério têm grandes chances de passarem no Senado. Na Câmara, contudo, ainda há uma incógnita.
Barroso se reúne com Renan Calheiros no STF, depois de encontro com Lira
Na semana passada, Barroso se encontrou com o líder da maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). A pauta da reunião, porém, não foi divulgada pela Corte. Ambos se viram um dia depois de o Senado definir a data de votação da PEC 8/2021.
No início deste mês, Calheiros disse ser preciso “baixar a temperatura” entre o Congresso Nacional e a Corte. O parlamentar, porém, não deu muitos detalhes sobre como fazer isso.
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Luis Roberto Barroso é um agente fora da lei.
Barrosinho deve estar querendo lembrar ao Lira e seus parceiros de centrão, os incontáveis processos criminais que vêm sendo mantidos nas gavetas do STF, ao longo dos anos, de maneira cortes e educada.
A diplomacia classica de baixar a temperatura adverte os líderes para não serem nem obsequiosos e apaziguadores, nem gratuitamente arrogantes e teimosos.
Como regra geral, quanto mais um lado apazigua o outro, ou é humilhado, ou se mostra fraco ou ingênuo, mais provável é que a parte hesitante procure em vão restaurar a dissuasão perdida por meio de uma linguagem cada vez mais dura – embora deve saber que estas ameaças verbais cada vez maiores estão a tornar-se cada vez mais vazias.
Ameaças e provocações são como a inflação: quanto mais são emitidas sem um apoio confiável, mais inúteis se tornam.
Deve lembrar ao Lira sobre os seus processos no STF.