Em sabatina, André Mendonça defende Estado laico

'Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição', afirmou o ex-ministro, apontado por Jair Bolsonaro como 'terrivelmente evangélico'
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André Mendonça é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
André Mendonça é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal | Foto: Reprodução/YouTube

Durante sua fala inicial na sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça, apontado como “terrivelmente evangélico” pelo presidente Jair Bolsonaro, defendeu o Estado laico.

Mendonça foi indicado pelo presidente da República para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro passo é ter o nome aprovado hoje pela CCJ — são necessários 14 votos.

“Eu me comprometo com o Estado laico. A Igreja Presbiteriana, à qual pertenço, nasceu no contexto da reforma protestante, tendo como uma de suas marcas justamente a defesa da separação entre Igreja e Estado”, afirmou Mendonça. 

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“Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação religiosa durante as sessões do STF”, prosseguiu o ex-ministro. “Costumo dizer: na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição.”

Compromisso com as instituições e a democracia

Em seu pronunciamento, André Mendonça também fez questão de manifestar seu compromisso com o Estado Democrático de Direito. “A democracia representa uma das maiores conquistas da humanidade”, disse. 

Segundo o ex-chefe da AGU, “o regime democrático tem sido fundamental para garantir o pluralismo político, a dignidade da pessoa humana e a convivência harmoniosa de todos os cidadãos”. 

Mendonça também afirmou ter o “compromisso de respeitar as instituições democráticas, a independência e a harmonia entre os Poderes da República”. 

“O Poder Judiciário deve atuar como agente pacificador dos conflitos sociais e garantir a legítima atuação dos demais Poderes, sem ativismos ou interferências indevidas nesses”, disse. “A automoderação do Judiciário é corolário lógico do próprio princípio democrático.”

Para ser nomeado ministro do STF, além de passar pela sabatina, André Mendonça terá de ser aprovado em uma votação realizada no plenário do SenadoA relatora do caso na CCJ é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

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