O Diário Oficial da União oficializou, nesta quinta-feira, 21, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Messias no Palácio da Alvorada no mesmo dia e confirmou a escolha do advogado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Trâmites depois da oficialização da indicação de Messias
Segundo o documento publicado, trata-se do “encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias para exercer o cargo de ministro do STF”.
Com a publicação, o Senado será comunicado oficialmente e dará início ao processo de análise. O próximo passo exige que Messias seja sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça. Caso receba aprovação, o nome dele será submetido à votação no plenário da Casa.
A indicação de Messias pode reafirmar a influência petista na 1ª Turma do STF. Com a provável nomeação, quatro dos cinco ministros do colegiado terão sido escolhidos por Lula ao longo de seus mandatos.
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A única exceção é Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Moraes se projeta, segundo críticos, como o principal articulador de decisões que, na prática, favorecem o governo atual.
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