O governo federal anunciou, na noite desta segunda-feira, 20, que todos os moradores do Rio Grande do Sul que se inscreverem para a prova do Enem terão isenção da taxa de inscrição.
Por meio de publicação no Twitter, o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou a informação. “Vamos abrir nova data para as inscrições dos gaúchos, para que ninguém deixe de participar”, escreveu.
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Camilo Santana ainda disse que o ministério avalia, “ainda, uma aplicação específica para o Estado, com uma prova diferenciada e em condições especiais.” Ainda não deu detalhes de como funcionaria o esquema de aplicação no Rio Grande do Sul.
O ministro esclareceu, em coletiva de imprensa desta segunda-feira, que será divulgado o calendário específico do Estado em 27 de maio. “Até porque, nós vamos aguardar um pouco como vai se comportar o quadro dos municípios afetados do Rio Grande do Sul para então apresentar um calendário exclusivo do Enem para os alunos daquele Estado.”
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Outras medidas para o Rio Grande do Sul além do Enem
Camilo Santana anunciou que “uma série de ações foram adotadas” pelo ministério para auxiliar o Rio Grande do Sul, para além da isenção do Enem e sua possível flexibilização na aplicação.
Informou que houve a flexibilização do calendário escolar para a rede pública municipal e estadual do Rio Grande do Sul. “Isso permite às redes pensarem e efetivarem as medidas que irão tomar a partir de agora na retomada de seus municípios”, declarou.
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O ministro da Educação também indicou que estão sendo pagos nesta semana os “recursos extraordinários para os municípios”, depois da assinatura desta segunda-feira, 20, de resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é de R$ 26 milhões.
“Eu assinei a resolução hoje do FNDE para as cidades receber o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e poder, com esse recurso extra, apoiar as famílias dos alunos da rede pública do Estado e municípios”, afirmou.
Além disso, anunciou o envio de R$ 46 milhões para escolas estaduais e municipais. A distribuição também deve ser feita esta semana às “escolas aptas a receberem os recursos.” As instituições devem apresentar suas demandas para reconstrução, reforma ou construção das escolas para o ministério.
