Um estudo do think tank Esfera Brasil revelou que o crime organizado infiltrou-se em grandes setores da economia brasileira, como mineração, mercado imobiliário, comércio de combustíveis e transporte público. A pesquisa “Segurança Pública e Crime Organizado no Brasil” foi divulgada nesta terça-feira, 25.
“Essas organizações não atuam mais só em negócios ilegais, elas se expandiram”, explicou o advogado criminalista Pierpaolo Bottini, consultor do estudo, à emissora CNN Brasil. “Hoje exploram mercados de atividades lícitas para lavar dinheiro ou para esconder produtos de crimes praticados em outros setores.”
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O estudo foi realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento estima que as facções criminosas podem faturar cerca de R$ 335 bilhões apenas com o fluxo ilegal de cocaína no Brasil, o que representa 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Os pesquisadores identificaram pelo menos 21 atividades legais e ilegais com fluxos ilícitos que atravessam regiões brasileiras. As ações têm origem ou destino em países da América do Sul, América do Norte, Europa, Ásia, África e Oceania.
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O estudo destaca a presença de 72 facções criminosas no Brasil, incluindo duas transnacionais. O Primeiro Comando da Capital (PCC) está presente em 23 Estados, por exemplo, e exerce grande influência nas fronteiras com Paraguai e Bolívia. Já o Comando Vermelho opera em 20 Estados, com maior presença no Norte e Nordeste.
Instituições de segurança têm dificuldades no combate ao crime organizado
A análise também mostra que, apesar de o Brasil ter mais de 1,5 mil instituições de segurança pública, há pouca coordenação entre elas, o que dificulta a integração de dados e o combate efetivo ao crime organizado.
Pierpaolo Bottini afirma que, para combater as organizações criminosas, é essencial entender seu funcionamento e a origem de seus recursos. Segundo ele, isso não é viável de forma fragmentada.
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“Os Estados detêm os dados de segurança pública, mas são pouco compartilhados com a União”, observou Bottini. “Não há um padrão de estatística e de informação.”
A partir dos resultados da pesquisa, a Esfera e o Fórum de Segurança propõem soluções às autoridades públicas para enfrentar o crime organizado. Entre elas estão:
- Aprovar o projeto de Lei Geral de Proteção de Dados de Interesse da Segurança Pública para organizar a gestão e o compartilhamento de informações e evitar insegurança jurídica que prejudique investigações criminais;
- Criação de um comitê de combate ao crime organizado com membros dos ministérios da Justiça, Fazenda, Casa Civil, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União;
- Fortalecimento do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e destinação dos recursos obtidos pelo órgão com impostos e multas para investimentos em tecnologia e pessoal;
- Regulamentação dos criptoativos; e
- Regulamentação do setor de apostas.
“Deve-se regulamentar o sistema de informações e combate à lavagem de dinheiro”, explicou Bottini. “Precisamos ir além da prisão e repressão direta e identificar onde está o dinheiro do crime organizado, para assim impedir que as organizações se refinanciem.”
Segundo o consultor do estudo, os setores em que foram propostas mudanças devem ser regulamentados para que as entidades sempre comuniquem ao poder público quando identificarem atos suspeitos de crimes financeiros.
“É preciso fortalecer os órgãos de combate à lavagem de dinheiro, como o Coaf”, completou Bottini. “Regular e organizar a informação para impedir que essas organizações se retroalimentem, paguem seus soldados e os funcionários públicos que colaboram com o seu funcionamento.”
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E estava levando o estudo a sério, até que li a solução:” Criação de um comitê de combate ao crime organizado com membros dos ministérios da Justiça, Fazenda, Casa Civil, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União”. Só faltou incluir a presidente do PT e alguns juízes… Risível!