Ex-diretores da Petrobras são condenados por corrupção

CVM pune Paulo Roberto Costa, Renato Duque, José Sérgio Gabrielli e Almir Barbassa

Na terça-feira 3, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou quatro ex-integrantes da diretoria executiva da Petrobras. Conforme a Justiça, eles praticaram irregularidades na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os casos vieram à tona a partir dos trabalhos da Operação Lava Jato. Ao todo, aplicou-se R$ 1,6 milhão em multas e penas contra os acusados. Os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços) foram condenados por violação do dever de lealdade em relação à companhia. Eles patrocinaram e aprovaram o avanço de obras da RNEST e do Comperj em troca de vantagens indevidas obtidas por meio de empreiteiras. Ambos foram inabilitados pela CVM e não poderão atuar nos próximos 15 anos como administradores ou conselheiros fiscais de companhias abertas.

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Costa, que é réu confesso na Lava Jato, recebeu um total de R$ 1,15 milhão em multas em três processos julgados pela CVM. Além da dupla, o ex-presidente da petroleira José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor financeiro Almir Barbassa foram multados em R$ 150 mil cada um. No processo que investigou eventuais inconsistências contábeis em testes de valor recuperável (impairment, no jargão do mercado), a CVM assinala que Gabrielli, Costa e Barbassa não realizaram o impairment referente a Abreu e Lima no ano de 2010. A ausência da medida induziu investidores a erro ao impedir que o balanço da estatal retratasse sua verdadeira situação financeira. Por outro lado, a CVM absolveu a ex-presidente Dilma Rousseff e integrantes de seu governo e do conselho da estatal acusados de crimes, como o ministro Guido Mantega e Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES.