O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou na primeira sessão do ano que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um código de ética para a Corte.
Ao fazer o anúncio, Fachin reafirmou o compromisso de sua gestão com a adoção do código, apesar de pressões internas e externas. Segundo ele, a iniciativa busca reforçar a legitimidade do tribunal e garantir segurança jurídica à sociedade.
Receba nossas atualizações
A proposta do presidente do STF, no entanto, enfrenta resistências entre magistrados com maior interlocução política, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
A escolha de Cármen Lúcia para relatar a proposta é vista internamente como um sinal de que Fachin pretende avançar com o tema mesmo diante dessas objeções.
Código de conduta proposto por Fachin está no ‘limbo’, avaliam ministros do STF
Conforme noticiou Oeste, ministros acreditam que a proposta de Fachin se encontra “no limbo”. Um juiz do STF foi além e disse a Oeste, em caráter reservado, que, dificilmente, a proposta vai sair do papel, mesmo depois de as eleições deste ano acabarem, como espera Fachin.
Para o magistrado, a questão pode se perder no tempo. Há também a impressão segundo a qual o presidente ficou desgastado ao perder a primeira queda de braço com a ala do tribunal liderada por Gilmar Mendes, em apenas quatro meses no comando.
Isso porque Fachin cedeu à pressão do grupo do decano para que a nota do STF, emitida em meio ao escândalo do Banco Master, manifestasse apoio a Dias Toffoli e adotasse o tom de “escudo institucional” para não dar munição aos críticos da Corte.
Outro juiz do STF também entende que Fachin deverá evitar novos atritos, por ora. Não se sabe, porém, se isso será possível, em virtude dos desdobramentos do processo do Master, que afetou Toffoli e Alexandre de Moraes, e da cobrança da imprensa.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Aquela da censura provisória, que nunca termina.🤪
Alguém tem alguma reles expectativa de cumprimento de um código de ética por quem ca*a sobre a CF e ignora as determinações legais?
Esse assombração deveria é arrumar uma caverna pra morar e deixar o Brasil em paz.
Mais uma piada pronta.
Vai ser difícil. Para quem acha que uma censura ampla geral e irrestrita é necessária antes das eleições e depois apoia a censura por tempo indeterminado, preparar um código de ética vai ser coisa muito complicada. Se eles seguissem a Constituição, já estariam pautados por um código de ética. Está tudo lá. Era só ler e praticar.
Acontece que elas desprezam aquilo que deveriam seguir, a constituição, esse código de conduta já nasce morto.