O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a contenção do Judiciário e o respeito à “seara do legislador”.
“Cabe ao Poder Judiciário, e em especial a este Tribunal, proteger os direitos fundamentais, preservar a democracia constitucional e buscar a eficiência da Justiça brasileira”, declarou, durante lançamento de um livro, nesta segunda-feira, 16, no STF. “Para fazê-lo, precisamos de contenção. Não nos é legítimo invadir a seara do legislador. O respeito ao dissenso e à convivência democrática são lições também para todos os Poderes e todas as instituições.”
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O magistrado completou hoje dez anos como juiz do Tribunal. Em setembro, ele tomará posse como novo presidente da Corte, em substituição a Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes será o vice. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff escolheu Fachin para ocupar o lugar de Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano anterior.
O juiz do STF fez o comentário em meio aos conflitos entre Judiciário e Legislativo, sobretudo no que diz respeito a emendas parlamentares.
Fachin comenta uma década no STF
Ainda durante o evento na Biblioteca do STF, Fachin disse que os ministros não devem ceder a “vontades pessoais ou pressões políticas”, tampouco atuar como atores do jogo partidário.
“Ao Direito o que é do Direito, à política o que é da política”, constatou, ao mencionar que magistrados precisam se nortear pela “razão jurídica objetiva”.
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Poderia ser uma Luz no fim do túnel, só que não…
Poderia ser sim, o mínimo de lucidez após anos de “estupros” á constituição, mas acho que é penas medo da sanção…
Proseletista… Fazendo de “policial bonzinho” não vai melhorar a imagem esturricada do Supremo… Acorde!!!
Faz o que eu digo, mas não o que eu faço ⚖️🤔🙄