O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a relação entre os Poderes deve ser pautada pela cooperação institucional. O magistrado deu a declaração nesta terça-feira, 6, durante sessão solene em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados.
“Parlamento e Judiciário não se enfrentam”, declarou Fachin. “Não se substituem. Sustentam-se mutuamente.”
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Ao longo do discurso, Fachin reforçou que a Constituição deve orientar decisões públicas e funcionar como barreira contra abusos: “A Constituição não é ornamento, é direção, limite e proteção”.
Segundo ele, cabe às instituições garantir que o exercício do poder permaneça dentro dos parâmetros democráticos.
Fachin sobre democracia e responsabilidade
O presidente do STF também destacou que a solidez das instituições depende da atuação de seus integrantes.
“As instituições não vivem por si”, disse. “Dependem de compromisso, de caráter, de sentido público. Sem isso, esvaziam-se. Com isso, renovam-se. A República, por isso mesmo, não é herança garantida. É tarefa contínua. Exige vigilância. Exige coragem. Exige lealdade às regras do jogo democrático.”
Fachin ainda mencionou a necessidade de respostas firmes em momentos de instabilidade institucional, alegando que, “quando a confiança vacila, a resposta deve ser maior que a dúvida”: “Impessoal, firme e republicana.”
Falou o macho.