O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse, nesta quinta-feira, 9, que a possibilidade de a matéria ser “fatiada” na Casa depende da “avaliação técnica do texto”.
“Não conversei ainda sobre isso com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)”, declarou à imprensa. “Isso tudo depende tecnicamente da avaliação do texto, de como o texto foi construído. Isso vai permitir a possibilidade de aprovar o texto comum, mantendo [deixando para 2024] o que possa haver divergência. Mas não dá para fazer uma avaliação sem o conhecimento do texto.”
Como mostrou Oeste, Lira foi quem indicou a possibilidade de “fatiar” a PEC e aprovar apenas os termos do texto que forem consensuais, ou seja, “espinha dorsal” da reforma tributária.
Desse modo, os trechos em que houve divergência entre os deputados seriam analisados apenas no próximo ano. No Senado, o relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM), acatou mais de 300 emendas no texto.
Caso isso aconteça, o governo não se oporia. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), essa é uma “possibilidade”, mas que a gestão petista quer a aprovação e a promulgação da reforma tributária até o fim deste ano.
Conforme Ribeiro, ainda não há um calendário estabelecido na Câmara para o andamento da PEC. Contudo, como mostrou Oeste, a proposta deve andar com celeridade na Casa. Ainda hoje, segundo o relator, ele deve conversar com Lira e com Braga.
