Durante viagem à Itália, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm interferido nas votações do Congresso Nacional, em especial no debate sobre o projeto da anistia. Segundo o parlamentar, a Corte estaria exercendo pressão direta sobre a Câmara dos Deputados.
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“Só que ninguém considera antidemocrático — nem aqui, nem por parte da mídia — o ministro do Supremo ligar para o presidente da Câmara dos Deputados e dizer: ‘Olha, que papo é esse de projeto de anistia que vocês estão discutindo? Quero ver esse texto, manda para cá para eu avaliar se autorizo’”, declarou Flávio Bolsonaro.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, “hoje, o Supremo manda no Congresso Nacional e as votações são influenciadas por pressão de ministros do Supremo”.
A declaração foi feita durante visita à deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde agosto em Roma. Flávio integrou uma comitiva de parlamentares brasileiros que esteve na capital italiana, ao lado dos senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Críticas à prisão domiciliar de Bolsonaro
Flávio também comentou a situação do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar classificou o momento como “muito difícil” para o ex-chefe do Executivo.
“Foi preciso atropelar todos os pilares democráticos do nosso país, todos os principais princípios constitucionais, para chegar ao ponto de condenar uma pessoa inocente por tentativa de golpe”, afirmou. “Ou seja, se ele tivesse tentado fazer isso, era só cumprir a lei e condená-lo dentro da lei.”
Anistia na Câmara
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido para relatar a proposta de anistia aos atos de 8 de janeiro de 2022, descartou a ideia de um perdão “amplo e irrestrito” aos presos políticos. Segundo o parlamentar, não há como “salvar individualmente” Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado.
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O deputado destacou que o objetivo é construir um projeto “nem à esquerda, nem à direita”, capaz de pacificar o país e atender, inclusive, à posição do STF que considera o perdão inconstitucional. Entre as possibilidades em estudo, está uma alteração pontual do Código Penal. Assim, haveria uma possível redução das penas máximas e mínimas para crimes como golpe de Estado.
Antes de finalizar o texto, Paulinho pretende ouvir todas as bancadas e líderes partidários. A expectativa é de que o projeto resulte em redução de penas, e não em perdão total. A escolha do deputado foi bem recebida pelo STF, que vê nele um perfil moderado e interlocução suficiente para equilibrar pressões políticas e preservar a autoridade judicial.
Que histórico tem esse irrelevante sr Paulinho da força, a não ser de corrupção e todo tipo de bandalheiras, para comandar um processo de anistia na câmara dos deputados?
A oposição, não pode permitir uma “palhaçada” desse tipo. Reaja congresso.
Eles sabem que nós sabemos
O SENADO TEM O PODER CONSTITUCIONAL DE CORRIGIR ESSES DEVANEIOS !!!
FALTA VONTADE POÍTICA E CULHÃO PRA FAZER !
Se a SUPREMA INJUSTIÇA considerou ele adequado, significa que ele é da EXTREMA ESQUERDA.
O senhor Paulo proleta de pacificação só entende através de quebra quebra, greve e suborno. Escolhido do motinha.
Ainda temos um congresso ? Só votam o que o STF permite.
A minuta do golpe é algo curioso. por que alguém guardaria algum documento sobre um plano que seria criminoso? Bolsonaro já estava na mira do STF antes de deixar o governo. Todos os supostamente envolvidos tinham todos os motivos para destruir computadores, HDS, celulares, agendas e tudo mais. Afinal, não estariam cientes de que teriam planejado um golpe? Mas ninguém fez nada disso. Deixaram, segundo a PF e a PGR, um sem fim de documentos impressos ou gravados. Para quê? E o mais curioso é que a minuta, que teria sido tão oportuna para a PF em sua investigação, nunca apareceu. A ponto de Moraes depois dizer que seriam tantas que não precisavam mais da suposta minuta, que nunca apareceu.
Golpe de que? Se não tem documento do plano de golpe.