O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 22, que a Corte não pode ceder a coações, chantagens ou ameaças. A declaração ocorreu durante cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, onde recebeu o título de cidadão baiano.
Em entrevista à imprensa, Dino evitou responder diretamente às críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF. Destacou, no entanto, que o tribunal tem o dever constitucional de principalmente julgar as questões que chegam à sua pauta.
Receba nossas atualizações
Dino: “Sempre haverá poderosos insatisfeitos”
“O Supremo não pode ceder a coações, chantagens, ameaças. Senão, deixaria de ser Poder Judiciário. Sempre haverá pessoas poderosas que estão insatisfeitas com uma decisão judicial”, disse o ministro.
Leia também: “A ditadura veste toga”, reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 284 da Revista Oeste
Da mesma forma, ele defendeu decisão recente que reafirma a impossibilidade de cumprimento automático de sentenças judiciais estrangeiras no Brasil. “Hoje, as sanções podem se dirigir contra o ministro, contra um político. Amanhã, essas sanções podem se dirigir contra qualquer empresa brasileira por protecionismo, por exemplo”.
Na última segunda-feira, 18, Dino determinou que decisões judiciais estrangeiras só podem ter efeito depois da homologação da Justiça brasileira. A medida se deu em processo que tem relação com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O episódio envolve despachos da Justiça do Reino Unido.
A decisão, contudo, tem efeito mais amplo, impactando diretamente medidas recentes do governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do STF.
+ Leia mais notícias de Política na Oeste
Vocês é que ameaçam. Mentem. Mas um dia a justiça se fará!🙏