-Publicidade-

Gilmar ajuda desembargador que humilhou guarda

Ao suspender um inquérito contra o juiz, o ministro do STF considerou que "princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório foram violados"
Agente foi chamado de "analfabeto"
Agente foi chamado de "analfabeto" | Foto: Reprodução/Internet

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu um inquérito aberto para investigar a conduta do desembargador Eduardo Siqueira, flagrado em julho do ano passado humilhando um guarda civil de Santos, no litoral do Estado de São Paulo. Na ocasião, o magistrado chamou o agente de “analfabeto” depois de receber uma advertência por andar sem máscara na orla da praia. Sendo assim, o Superior Tribunal de Justiça (STF) instaurou uma investigação. No entanto, Gilmar considerou plausível a alegação de que o STJ “violou princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”. A partir de agora, o processo fica suspenso até o julgamento final do habeas corpus pelos ministros da Corte. A decisão de Gilmar é do dia 14 de janeiro, porém, foi publicada na segunda-feira 18.

Leia também: “O STF se tornou uma piada sinistra”, entrevista com o jurista Modesto Carvalhosa publicada na edição 19 da Revista Oeste

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

Envie um comentário

-Publicidade-
Exclusivo para assinantes.
R$ 19,90 por mês