O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira, 17, o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. O magistrado revogou a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital (RJ), em 23 de março, que liberou provisoriamente a mulher.
O ministro tomou a decisão depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor do restabelecimento da prisão de Monique. A defesa de Leniel Borel, pai da criança, anexou o parecer à Reclamação n° 92.961, na qual contestou a decisão que relaxou a prisão da ex-mulher.
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A Justiça soltou Monique em março deste ano, depois do adiamento do julgamento para 25 de maio, quando a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Doutor Jairinho, padrasto da criança, abandonou o plenário.
Saiba mais:
Segundo Antônio Edílio Magalhães Teixeira, subprocurador-geral da República, o relaxamento da prisão desrespeita decisões anteriores tomadas pelo STF.
“O relaxamento da prisão preventiva pelo juízo de primeiro grau importa em violação à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal”, diz o parecer. “Que, em análise de mérito para o mesmo caso, restabeleceram a segregação para garantia da ordem pública e conveniência da instrução.”
Gilmar estabelece a prisão imediata
Em decisão, o ministro determinou “imediato cumprimento pela autoridade policial competente e pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro para as providências cabíveis”.
Segundo Gilmar, não houve demora injustificada no processo que autorizasse a liberdade de Monique, pois o adiamento do júri ocorreu por atos da defesa de Jairinho.
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“Inexiste constrangimento ilegal por excesso de prazo quando o adiamento do julgamento decorre de ato da defesa do corréu [abandono de plenário]”, destacou o ministro, em parecer. “E de oposição da própria ré à cisão processual.”
Relembre o caso Henry Borel
Henry Borel morreu em 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro. Laudo do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões por ação violenta. A investigação concluiu que a criança era vítima de agressões recorrentes.
Jairinho responde por homicídio qualificado. Já Monique responde por homicídio por omissão. A Justiça prendeu ambos em abril de 2021.
Inacreditável este beiçola mulambento tomador de copo d’água no gestual para enganar emoção a quem não o conhece, age em retidão límpida na ação.
Talvez este ministro da alta corte de justiça, com dose máxima de acertiva, seja o câncer a ser extirpado aos pontapés para que o STF retome o respeito moral que da instituição se espera. Um mafioso patoteiro que traz a desonra moral contaminante a toda justiça brasileira. Joaquim Barbosa e Barroso coleguinhas de tribunal que o digam em manifestações gravadas em embates na Corte que a net em vídeos não perdoam.
Até enteno ela estar sendo reconduzida à prisão , porém o STF cada vez mais está fazendo papelde tribunal penal e não constitucional. A ultima instância para esse caso deveria ser o STJ, mas o sapo boi está querendo melhorar sua imagem chamuscada fazendo media com a opinião popular