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Política

Gilmar rejeita proposta de anistia, mas vê abertura para revisão

Ministro diz que oposição usa caso da cabeleireira Débora dos Santos para responsabilizar o STF

Jornal NZZ criticou as viagens do ministro Gilmar Mendes, do STF | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministro Gilmar Mendes, do STF, avalia como inadequado o debate sobre a admissão de anistia l Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 8, que não faz sentido discutir anistia aos supostos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro. Ele afirmou, porém, existir abertura para um debate sobre a aplicação de penas, a depender do caso. “Não faz sentido algum discutir anistia nesse ambiente”, afirmou, em entrevista ao canal GloboNews.

Sobre a vigência de um possível clima “inadequado”, Gilmar disse que os próprios presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm consciência disso. Segundo ele, a anistia seria “a consagração da impunidade a um fato que foi e é extremamente grave”.

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Gilmar é contra revisão geral das penas

Debater perdão aos crimes é diferente de falar do tamanho das punições, avalia o ministro. Ele afirmou que defende um exame das situações caso a caso, mas discorda de uma revisão geral das penas. “A progressão pode se dar de maneira extremamente rápida a partir da própria avaliação do relator.”

Gilmar reforçou que o tema pode encontrar abertura para discussão. Nesse sentido, o magistrado, que vem apoiando as decisões do colega de tribunal Alexandre de Moraes, referiu-se ao caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Moraes e o ministro Flávio Dino a condenaram a 14 de prisão por pichar uma estátua que está defronte ao STF. No mês passado, Moraes autorizou a prisão domiciliar da cabeleireira, depois de dois anos de prisão preventivamente.

Ré por participação nos atos de 8 de janeiro, ela responde a processo pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Gilmar disse, no entanto, que não se podem minimizar os fatos. 

“Ela estava nos acampamentos e, nesse momento, ela não estava com os filhos. Agora projetam essa situação de mãe de família e tudo mais. As pessoas assumiram um risco enorme.” Para ele, o caso de Débora foi usado de forma política e, desse modo, para responsabilizar os magistrados pela situação da cabeleireira.

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5 comentários
  1. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    Revisão só se for do estado mental desse energúmeno.

  2. José Rubens Medeiros
    José Rubens Medeiros

    PRIMEIRO: Não cabe absolutamente a ele (nem a qualquer juiz) “interferir” ou querer interferir em atos exclusivos do Congresso Nacional.
    SEGUNDO: Se esse juiz vê agora “possibilidade”(sic) de revisão de penas, POR QUE CARGAS-D’ÁGUA ele, como os demais, votaram em favor dos delírios daquele outro juiz inventor do INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO, que culminaram na condenação SEM PÉ NEM CABEÇA de pessoas inocentes como se fossem “TERRORISTAS” QUE TENTARAM “ABOLIR VIOLENTAMENTE” O ESTADO DE DIREITO?
    Esse tribunal (STF) não merece e não tem NENHUMA credibilidade sob qualquer ângulo de análise.
    Resumo: Por um lado, o tal STF atacando e destruindo vidas de pessoas e, do outro lado, um Congresso Nacional APODRECIDO e exalando o cheiro fétido de sua inutilidade.

  3. Ivan R S Peluso
    Ivan R S Peluso

    ANISTIA PRA ESSE AÍ É SÓ PARA CORRUPTOS….RECLAMAVA DAS PRISÕES ALONGADAS E TORTURAS NA LAVA JATO. É DESSE TIPO DE GENTE QUE O BRASIL CANSOU. CARA DE PAU!!!!! O STF DEVIA SER COMPOSTO SÓ DE JUÍZES DE CARREIRA E COM MANDATO,NÃO POR ADVOGADOS DE CORRUPTOS E TRAFICANTES INDICADOS POR POLÍTICOS.

  4. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    O que este sujeito de péssimos bofes que estava recolhido à sua mediocridade por tão odiado pela nação com alguns “compa” da Côrte.do Mal? Este sacripanta a serviço da ditadura assassina não pode meter o bedelho porco em algo que compete exclusivamente ao Congresso Nacional cabendo a ele como juiz mal que seja obedecer o que virá por lei … absurdo vermos este ditador ameaçar e impedir que consertem a imoralidade e estupro que o Dr. GilMAU e trupe fazem à nação … cala-te e tenha algum respeito por suas vítimas.

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