A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira, 3.
Na avaliação do coordenador do fórum, governador do Piauí, Wellington Dias (PT), é necessário criar um fundo que não prejudique a receita dos Estados, municípios e da União.
Relacionadas
Juízes alegam perda de 40% e vão a Fux por projeto de reajuste Defendida pelos governadores, a versão atualizada do Projeto de Lei nº 1472/2021 estabelece diretrizes de preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos Preços de Combustíveis e institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
“O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, defendeu Dias.
A posição do governadores em relação ao fundo contraria a visão do governo federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse avaliar quais impostos poderão ser “moderadamente reduzidos” na PEC dos Combustíveis a ser enviada ao Congresso Nacional.
Em evento virtual realizado pelo banco Credit Suisse na terça-feira 1º, Guedes se colocou contra, no entanto, a possibilidade de se criar um fundo para subsidiar o preço da gasolina. Segundo o ministro, mais de 80% dos fundos de estabilização de outros países “deram errado”.
“Uma primeira versão falava em R$ 120 bilhões, três vezes o que era o Bolsa Família. É mais fácil erradicar pobreza do que subsidiar gasolina”, disse.
Impasse
Os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis geraram queda de braço entre o governo federal e os Estados. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu aos Estados parte da responsabilidade pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal defende que o ICMS, imposto estadual, seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.
Recentemente, os secretários de estaduais de Fazenda aprovaram, durante reunião do Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prorrogação até 31 de março, do congelamento ICMS dos combustíveis que terminaria em 31 de janeiro.
Contudo, os governadores afirmam que o congelamento não é suficiente e argumentam que os elementos centrais dos aumentos dos combustíveis são a “variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo”.
Piso
Outro assunto debatido entre os governadores foi a dificuldade de parte dos estados de cumprir o pagamento do reajuste salarial de 33,24% dado por Bolsonaro aos profissionais da rede pública da educação básica.
Na avaliação de parte dos governadores, o piso cria problemas para os estados por conta dos planos de carreira já estruturados, inclusive para os entes federativos que não dispõem de um plano.
Covid-19
A situação atual da pandemia também foi discutida entre os governadores. Eles estudam um alinhamento entre os Estados para fazer o controle da entrada e saída de pessoas via portos e aeroportos. O acordo será discutido pelas secretarias de Saúde de cada Estado e levado ao governo federal.
“Recomendamos que as 27 unidades da federação façam o controle da entrada de pessoas de outros países, via aeroportos e portos, no sentido de adotar a exigência de exame para detecção de covid-19 72 horas antes do embarque e, na chegada da viagem, se a pessoa apresentar sintoma, que seja feita a quarentena. Pedimos também que seja comprovado o ciclo vacinal de quem venha do exterior”, disse Wellington Dias.
Com informações da Agência Brasil
Lula libera mais de R$ 5 bilhões em emendas para o Congresso 
Esses esquerdistas e governadores em geral, só querem saber de fundos para ter um grande montante de dinheiro a disposição, todos sabemos bem porquê 🤨
1 + 1 = 2. Qualquer que seja o “fundo”, essa soma nunca vai mudar. Petróleo, combustíveis e seja qual for a matéria prima ou produto, a lei da oferta e da procura sempre prevalecerá. Não existe milagre que anule essa lei. Agora, uma forma de reduzir o peso dos preços nas costas da população é eliminar o peso morto do efetivo dos estados e municípios. É reduzir o peso dos impostos nos preços pagos pelo cidadão. É conduzir com maior consciência e responsabilidade tudo aquilo que vá ao encontro das necessidades do massacrado cidadão brasileiro. A classe política e seus partidos sangue-sugas deveriam reconsiderar seus conceitos e apontar metas que representem melhorias para a vida dos cidadãos. O tempo das mudanças já chegou. Só não vê quem não quer.
“índio malino” você tem que explicar onde estão os 48 milhões de reais gastos com respiradores na loja da maconh4.
e o Consórcio Nordeste quer dar frutos! Agora vem aí o consórcio Combustível?
Não, não e NÃO! Bando de apátridas querendo, mais uma vez, uma sinecura para roubar o contribuinte!!
Ladrões
as mesmas moscas do consorcio nordeste ? sei !
Os tais ladrões disfarçados de governadores e seus cupinchas prefeitos , deputados, vereadores são um câncer para o Brasil…..saibam que nós os colocamos lá em seus cabides de emprego, estao em seus cargos tão somente para cuidar de seus próprios interesses, , e não para fazerem algo de útil ao povo que os elegeu, então não reclamem…..este ano é ano de eleições, e temos a chance no voto consciente de extirparmos estes lixos da política brasileira
Governadores contra aumento dos professores? Estou rindo até doer a barriga, os corruptos putos da vida, terão que tirar um naco do que roubariam pra fazer jus a profissão mais benéfica a qualquer nação. Chora malandragem.
Governadores do PT é e sempre serão oposição!! Qt ao ao fundeb já é um repasse do Governo Federal p a Educação . Há anos Professores nso têm aumento de salário, e outros Departamentos do Governo Estadual Que o Sr Doria acabou roubando inclusive dos aposentados, q não sei porque ainda nso fizeram algo o devolver e parar o desconto de tds eles!!! Governadores da oposição vem p ferrar o Governo Federal, só p isso! Olha oq fizeram com o covid 19! Acabaram com o povo, destruíram a vida deles, nossa na verdade! Roubaram milhões, permitiram a morte de muitos!!!! Roubando o repasse do Governo Federal!! É p isso q querem fundoĕs ! P roubar o tempo todo!! Basta Governadores, vcs não voltarão ao Poder estamos de olhos bem abertos, principalmente c vcs da esquerda tds !!!!
Você monta um fundo e indica os administradores de tal fundo. Quer coisa mais ” sublime”para meter a mão no dinheiro público? Estes comunistas adoram um fundo,mas com o dinheiro dos outros. Gostaria de ver o que irão fazer quando ” os outros”, aqueles que trabalham, pararem de abastecer os tais fundos.
Bando de ladrões,nunca foram pelo e sim para corja de vocês. O povo precisa se manifestar. O povo está aceitando tudo pacificamente.
Concordo em 100%.
Esses vagabundos adoram criar fundos para depois passar a mão neles. Esses maníacos sexuais, não podem deixar de passar a mão nos fundos de alguém ainda mais se esse alguém é o povo.
Todos os dias eles passam a mão na bunda do Bolsonaro, de tanto passar que ele até que ficou mais mansinho agora, nem briga mais com esses governadores. Já repararam?
Welington dias precisa responder pelo sumiço de 48 milhões de compra de respiradores invisíveis.
Palavra CONSÓRCIO está suja devido estas consórcio Nordeste, consórcio de veículos
imprensa CVI