O governo Lula passou a considerar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar conter o avanço das pautas-bomba no Congresso. A sinalização veio nesta quarta-feira, 26, em meio ao desgaste crescente entre o Planalto e as cúpulas da Câmara e do Senado.
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O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Planalto avalia recorrer ao Judiciário caso medidas que elevam gastos avancem no Legislativo. Segundo ele, o objetivo é “proteger o Estado brasileiro e a Fazenda pública”, caso o impasse político se agrave.
Messias no STF impulsionou a tensão
A fala ocorreu na cerimônia que sancionou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não compareceram ao evento, gesto que reforçou o clima de tensão com o Executivo.
Durigan agradeceu aos dois pela aprovação da isenção, mas disse que o esforço conjunto entre os Poderes não pode ser comprometido no fim do ano. Ele observou que a solução para a disputa passa por diálogo.
A relação ficou ainda mais delicada na terça-feira 25, quando o Senado aprovou a aposentadoria especial para agentes de saúde. O impacto estimado é de R$ 20 bilhões em dez anos, classificando a medida como pauta-bomba pela equipe econômica.
A votação ganhou força depois que Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, contrariando a articulação que favorecia Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A indicação do governo irritou o comando do Congresso.
Ao definir a sabatina de Messias para 10 de dezembro, Alcolumbre afirmou que soube da escolha pela imprensa. Ele disse ter iniciado conversas com os senadores para ajustar o calendário, já que o prazo para análise é curto.
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Se esses inúteis aceitarem isto, será o fim de um Congresso que já mostra para população, que são uns imprestáveis, caros e cínicos. . .
O Congresso tinha era que ser despejado e aquele lugar virar um bota-fora.
Seria melhor fechar o congresso …