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Política

Governo de São Paulo avança projeto de extinção da EMTU

Empresa é responsável pelo gerenciamento dos ônibus e VLT

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos gerencia o transporte intermunicipal por ônibus na Grande São Paulo | Foto: EMTU/Divulgação
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos gerencia o transporte intermunicipal por ônibus na Grande São Paulo | Foto: EMTU/Divulgação

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) aprovou o começo do processo de liquidação da companhia. Durante a reunião, realizada na última quarta-feira, 23, foram definidos o prazo estimado para extinção da empresa, o nome do liquidante responsável pela condução do processo e a composição do conselho fiscal que atuará nesta nova etapa.

Edilson José da Costa, que exercia o cargo de diretor-presidente, foi nomeado como liquidante da EMTU. Ele será responsável por elaborar o balanço patrimonial no prazo de até 30 dias e poderá manter as atividades da empresa por até 90 dias, a fim de concluir a transferência das atribuições anteriormente desempenhadas pela EMTU.

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O processo de extinção da empresa deve ser concluído no prazo de 180 dias, prorrogável se necessário, conforme estabelece a legislação. A partir de agora, todos os atos e documentos da companhia deverão ser emitidos com a denominação social acrescida da expressão “em liquidação”.

O serviço de ônibus não será afetado ou reduzido durante o processo de liquidação. Também não haverá mudanças no sistema de cálculo das tarifas nas regiões metropolitanas, que continuam baseadas na extensão dos itinerários das linhas.

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Atribuições da EMTU serão transferidas à Artesp

A liquidação da EMTU integra o programa São Paulo na Direção Certa, que busca modernizar a administração pública estadual e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população. As atribuições da empresa foram transferidas à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

A reestruturação visa a fortalecer a integração entre os diversos modais de transporte — ônibus, trens e metrôs — e promover melhorias na mobilidade urbana por meio de uma gestão mais eficiente e centralizada do setor.

Leia também: “O empresariado desembarca do governo Lula”, reportagem de Carlo Cauti publicada na Edição 221 da Revista Oeste

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