Advocacia-Geral da União pediu ao STF que negue a solicitação de Maia e Alcolumbre. Ambos objetivam impedir a venda de refinarias da Petrobras
O advogado-geral da União (AGU), José Levi Mello do Amaral Junior, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação. O governo objetiva, portanto, que a corte negue o pedido do Congresso Nacional para suspender o processo de venda de refinarias da Petrobras.
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Há duas semanas, os presidentes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) argumentaram que a direção da estatal estaria criando subsidiárias para, dessa forma, vendê-las até liquidar a empresa. Em síntese, é preciso de aval do Legislativo para privatizar empresas-mãe.
Para saber mais sobre estatais, leia “O custo da ineficiência”, reportagem publicada na edição n° 2 de Oeste
Contudo, a AGU sustenta que a acusação não procede porque, no ano passado, o STF determinou que a venda de subsidiárias não precisa de autorização dos parlamentares. Além disso, a Câmara e o Senado não apresentaram provas de qualquer conduta ilícita da Petrobras.
Deputados e senadores também perderam o prazo para pedir esclarecimentos sobre a decisão da corte no caso julgado em 2019. De acordo com o governo, o processo de venda das refinarias não representa esvaziamento da Petrobras mas sim uma forma de garantir eficiência à empresa.
Mais uma atitude destemperada do Maia. Intuito prejudicar os planos do Governo.
Em se falando em evolução do Brasil, seja no âmbito econômico, cultural ou administrativo, entre muitos outros obviamente, o congresso e STF entram em pânico e fazem de tudo para impedir que o país avance e mantenha o mecanismo atual. A luta será árdua mas não podemos desistir.
Congresso e STF são a vanguarda do atraso.
Os grandes sabotadores do país Botafogo e o aprendiz de Renan Calheiros.
Empresas deficitárias sobrecarregam toda a Nação. Não se justifica, portanto, mantê-las nas mãos do Estado.
Há muito que alcolumbre e maia vem atrapalhando o bom andamento do governo Bolsonaro. Nas urnas não serão esquecidos.