O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a finalizar a lista dos setores que poderão trabalhar durante os feriados, sem precisarem de autorização. A proposta é negociada entre sindicatos e empresas.
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que os seguintes estabelecimentos poderão abrir em feriados, sem negociação coletiva:
- Farmácias;
- Postos de gasolina;
- Comércio de flores e coroas funerárias;
- Padarias;
- Salões de beleza;
- Locadoras de bicicleta;
- Parques de diversão;
- Estabelecimentos esportivos;
- Feiras de livros;
- Feiras e exposições; e
- Agências de turismo.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos semelhantes também vão estar na lista. A medida deve contemplar cerca de 200 setores.
Ministro do governo Lula revogou medida de gestão anterior
Em 2023, Marinho revogou uma medida do governo de Jair Bolsonaro que liberava o comércio para o trabalho em feriados sem negociação coletiva.
De acordo com o ministro, a medida é contrária à Lei 10.101/2000, que proíbe o trabalho em feriados no comércio.
Em 2021, o ex-presidente liberou o comércio para trabalhar em feriados sem negociação coletiva. À época, Bolsonaro justificou que a decisão aumentaria contratações e número de empregos.
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Conforme o ministro do Trabalho, a lei deveria voltar a valer para todas as categorias. “Não há proibição, apenas a exigência de uma negociação”, disse Marinho à Folha. “O país precisa perder o medo de acordos. O trabalhador tem o direito de se programar.”
A reação à iniciativa resultou em uma negociação entre o ministério, as entidades patronais e os trabalhadores. Depois, o ministério elaborou a lista com 200 setores considerados essenciais, que devem ser liberados da obrigação de negociar.
Estêvão Júnior é estagiário da Revista Oeste em São Paulo. Sob a supervisão de Edilson Salgueiro
Não é medo de acordos. É ojeriza a sindicatos e sindicalistas.