Com o objetivo de compensar as perdas na arrecadação fiscal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe taxar as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, divulgou a informação nesta segunda-feira, 2.
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Durante uma coletiva de imprensa para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, Durigan afirmou que o Orçamento do próximo ano busca R$ 166,2 bilhões em receitas extras para atingir a meta de zerar o déficit primário. A taxação das chamadas big techs será uma das fontes alternativas de receita.
Taxação de 15% sobre os lucros das grandes empresas
Durigan também mencionou outra medida da OCDE, que propõe uma alíquota mínima global de 15% sobre os lucros das grandes empresas multinacionais. O governo visa a garantir que estas companhias paguem uma taxa mínima de imposto independentemente de onde estejam localizadas.
Além disso, o secretário-executivo disse que o governo pode propor essa taxação de 15% como forma de compensar perdas futuras na arrecadação.
Governo Lula acredita que as taxações podem fortalecer o Orçamento de 2025
As taxações de big techs e multinacionais podem fortalecer o Orçamento de 2025. Para que isso aconteça, o Congresso Nacional tem de aprovar, até 11 de setembro, um projeto que estabeleça as fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes.
A desoneração prevê que, em vez de pagar 20% sobre a folha do funcionário, se calcule o tributo com base em um porcentual sobre a receita bruta da empresa. Isso vai variar de 1% a 4,5%, conforme o setor.
“Essas duas discussões estão bem segmentadas no nível internacional”, afirmou Dario Durigan. “São discussões que a gente tem acompanhado na OCDE. Aprovando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os Juros Sobre Capital Próprio (JCP), mais essas medidas que serão apresentadas oportunamente, a gente consegue fazer a compensação.”
Outras medidas alternativas, caso haja frustração nas negociações, incluem a continuidade na agenda de revisão de gastos.
Leia também: “‘Taxad’ no país dos impostos”, reportagem de Anderson Scardoelli publicada na Edição 227 da Revista Oeste
O conjunto dos brasileiros de bem, quer por ignorância, falta de coesão, comodismo ou covardia, permitiu que o Brasil fosse tomado pela união da mediocridade com o crime organizado, com os militantes levados ao STF e por boa parte dos comandantes das FA, que nos traíram.
E agora?
“Taxaman” entrando novamente em ação. Terror dos pobres e assalariados…
Me lembro da música dos Beatles, “Taxman”. Se você dirigir seu carro, eu taxo as ruas, se caminhar eu taxo seus pés. Gordinhos atenção! Logo, logo, taxa do peso, magrinhos… taxa da leveza. Introvertidos, taxa do silêncio!
Ja tinha esquecido do Taxad? o homi não para! Sempre com “fome”
Parar de gastar e roubar nem pensar.