Governo prorroga até 2022 processo que simplifica pedidos de refúgio de venezuelanos

Até junho, mais de 50 mil imigrantes da Venezuela foram reconhecidos como refugiados no Brasil
-Publicidade-
Fronteira entre Brasil e Venezuela | Foto: Bruno Batista/ VPR
Fronteira entre Brasil e Venezuela | Foto: Bruno Batista/ VPR

O governo federal prorrogou até o fim de 2022 o processo que simplifica a análise de pedido de refúgio de venezuelanos. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até junho deste ano, a condição de “Grave Generalizada Violação de Direitos Humanos” na Venezuela já proporcionou o reconhecimento de quase 50 mil pessoas como refugiadas.

“A decisão reforça o posicionamento do governo brasileiro no acolhimento humanitário dos nossos vizinhos, diante da grave crise que vem ocorrendo na Venezuela nos últimos anos”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Leia mais: “Brasil fecha participação em Tóquio com mais duas pratas e termina em 12º lugar”

-Publicidade-

Segundo o secretário Nacional de Justiça, Vicente Santini, mais venezuelanos poderão ser beneficiados pela prorrogação. “Cerca de 73 mil pedidos de refúgio desses nacionais serão analisados ainda”, afirma. A solicitação de refúgio é feita on-line, por meio da plataforma Sisconare.

O refúgio é a proteção legal que o Brasil oferece a cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.

A partir da solicitação de refúgio, a pessoa tem acesso à autorização de residência provisória, que garante direitos oferecidos pelo Estado brasileiro, como o acesso ao mercado de trabalho formal, serviços de saúde e educação, além de poder transitar livremente em território nacional, como qualquer cidadão brasileiro.

Telegram
-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Meios de pagamento
Site seguro