O governo Lula está determinado a “resgatar” a Lei Rouanet no Brasil.
A promessa sobre a ‘volta’ da Lei Rouanet foi feita nesta terça-feira, 3, pelo secretário de Fomento do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, durante um evento do Grupo Lide.
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Segundo Menezes, a lei “é um ativo que o setor cultural tem que nós não podemos prescindir”
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“A imagem da lei foi muito depauperada ao longo de quatro anos por desconhecimento de como esse mecanismo funciona, desconhecimento do impacto que isso trouxe para o setor produtivo da cultura, para a formalização dos agentes culturais”, declarou o secretário.
Segundo Menezes, “nosso papel nesse momento foi resgatar a importância desse mecanismo, atendendo a uma sanha da sociedade brasileira de descentralizar os recursos que são oriundos do incentivo fiscal para a cultura brasileira”.
Lei Rouanet foi muito positiva, diz João Doria
O ex-governador de São Paulo e presidente do Grupo Lide, João Dória, salientou como a Lei Rouanet foi “muito positiva” e defendeu mecanismos de incentivos à cultura.
“A Lei Rouanet foi uma dádiva muito positiva para a cultura brasileira, sempre foi, ao longo dos seus 30 anos de existência. Não há motivo para qualificar negativamente a Lei Rouanet. Isso não desobriga cuidado e zelo nas análises e liberações do Ministério da Cultura”, disse Dória.
O Grupo Lide organizou um seminário sobre “Cultura e Economia Criativa“, para debater o impacto do setor no Brasil.
Relembre desvios e abusos de recursos da Lei Rouanet
Nos últimos anos, a Lei Rouanet foi marcada por uma série de escândalos no utilizo dos recursos envolvidos.
A lei de incentivo à cultura foi pensada para financiar artistas emergentes ou atividades culturais em regiões mais pobres do Brasil.
Entretanto, um dos projetos que mais geraram discussão foi a turnê da cantora Cláudia Leitte em 2013.
A organização foi autorizada a captar quase R$ 6 milhões para realizar 12 shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Que obviamente iriam cobrar ingresso do público.
Em 2016, outra polêmica envolvendo Cláudia Leitte. A cantora recebeu autorização para captar mais de R$ 350 mil via Lei Rouanet para uma biografia, realizada pela Ciel Empreendimentos.
Após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), a artista desistiu da publicação.
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A Lei Rouanet foi utilizada para financiar o show do Coldplay no Rock in Rio em 2011. Outro evento que cobraria ingressos do público, com valores muito elevados.
Outro caso envolveu a cantora Maria Bethânia, que foi autorizada a captar R$ 1 milhão para um blog onde publicaria vídeos lendo poesia.
Em 2006, o Cirque du Soleil foi autorizado a captar R$ 9,4 milhões para financiar sua primeira turnê brasileira.
Casamento pago com recursos públicos
Todavia, o caso provavelmente mais emblemático de uso indevido da Lei Rouanet foi o casamento pago com recursos oriundos da lei.
O empresário Felipe Amorim foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo por desviar R$ 21 milhões em recursos da lei para pagar a própria festa de casamento.
O evento ocorreu em 2016, na praia de luxo de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC), uma das mais famosas do mundo.
E teve como atração principal um show do cantor sertanejo Léo Rodrigues. Também pago, segundo a Justiça, com recursos desviados ilegalmente via Lei Rouanet.
Margarteth não canta nada, não faz sucesso, mas adora roubar igual ao chefe!
Essa lei é um ativo imprescindível para a corrupção no setor.