Proposta do governo para a reforma tributária fica pronta até julho. Texto não está pronto, mas alguns pontos são conhecidos e discutidos com a bancada do Novo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja mandar sua proposta de reforma tributária em julho. É o que sinalizou o próprio chefe da equipe econômica em reunião na segunda-feira, 29, com a bancada do Novo. Ele não detalhou os pontos que planeja encaminhar ao Congresso, porém, manifestou o desejo pela aprovação da matéria este ano.
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As conversas com técnicos da equipe econômica, contudo, dão uma ideia de como será a reforma do governo. O deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP), diz que será apresentada ao Congresso a sugestão de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). “Pela conversa que tenho com a Vanessa [Canado, assessora especial para a reforma tributária], vai ser uma proposta muito boa. Será um IVA, mas paro por aí”, afirma a Oeste.
O deputado é integrante titular da comissão mista da reforma tributária. Além do IVA, uma simplificação tributária, Fonteyne destaca que o Ministério da Economia trabalha uma saída para a desoneração da folha. Canado chegou a admitir que a tributação sobre lucros e dividendos estava em análise. A assessora deu a entender, ainda, que sua arrecadação poderia ser usada para substituir a alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recolhida sobre os trabalhadores.
A receita arrecadada com uma eventual tributação sobre lucros e dividendos, entretanto, não é bem vista no Parlamento. Mesmo seu uso para reduzir o Imposto de Renda (IR) sobre pessoas jurídicas (PJ) também não é bem avaliado por Fonteyne. “É um caminho, mas, para a Receita, é pior. Hoje, cobrando mais no IR PJ a Receita tem garantia de recebimento independentemente de lucro e de distribuição. Então, ela acaba tendo uma situação muito confortável de arrecadação”, diz.
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