O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quinta-feira, 11, que o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), tem de incluir “homens trans” na lei que estabelece o Programa de Distribuição de Absorventes Descartáveis e itens de higiene nas escolas municipais.
Sancionada em julho de 2021, a lei tem o objetivo de diminuir a “evasão escolar durante o período menstrual”. No entanto, por fazer menção a apenas “alunas”, o texto supostamente excluía pessoas classificadas como mulheres biológicas, mas que se identificam com gênero diferente daquele que nasceu.
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Com isso, o Psol entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no TJ-SP para abranger “homens trans”: “A pobreza menstrual, que atinge meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade, também compromete a saúde de parte expressiva da comunidade transmasculina no Brasil.”
“Os serviços públicos não podem discriminar negativamente pela utilização, em sua redação, de vocábulos com tônica de direcionamento a pessoas do sexo feminino”, sustentou o relator do caso, desembargador Matheus Fontes, na decisão a favor do Psol. O voto de Fontes foi acompanhado por unanimidade.
Um homem pode se sentir mulher, como diz o desembargador Fontes, mas não vai menstruar nunca — nem com decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Leia também: “Quando o movimento LGBT passa a odiar uma trans”, artigo de Ana Paula Henkel publicado na Edição 59 da Revista Oeste
Homens trans que atendo não menstruam. Ou por uso de hormônios ou por terem feito retirada do útero. Essa lei é uma bobagem. Ou então, não é homem trans e só quer lacrar
Quem se dopa, deve saber das consequências…
Absorvente para xy que queer ser xx e para xx que quer ser xy, e cade a merenda nessas mesmas escolas?
Vem meteoro…
“Homem trans” diz-se daquele indivíduo que nasceu mulher mas que não se reconhece naquele corpo biológico.
Correto!
WHAT??? Tapa rego frouxo?!?! Só pode ser….
Essa notícia deve ter algum erro, devem estar se referindo a mulheres que viram homem externamente, porém são mulheres biologicamente falando, só pode… Afinal homem não menstrua…
Que PORRA é essa, K rálio??
Eu só quero entender o que um homem faz com um absorvente? Eu usaria para me limpar depois de fazer minhas necessidades.
Quer dizer que transexual ‘feminino’ se aposenta mais cedo e transexual ‘masculino’ se aposenta mais tarde?
O famoso tapa cool…. Agora fiquei perdido 🤔
É pra isso que bancamos a justiça mais cara e morosa do mundo?👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾
Parece estranho mas homem transexual é mulher biológica. Ou não? Já não sei
Segurar merda?
Brincadeira muito da sem graça!
Vão colocar absorventes no cú? Que ideia maluca é essa?